Processo minerário

830.496/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 588/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°55674/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 516/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45482/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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6. 19/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 29/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016

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10. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/05/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/07/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 400/2011 - MG

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