Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-SALINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 35/2013-30.000 toneladas/ano-Brita(de Granito /Metarenito)- Validade:03/01/2017 ou PL
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.466/2000-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, CENTRAL DE MINAS/MG Guia n° 122/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneladas/ano-GranitoValidade:23/03/2016 ou PL
830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 36/2013-12.000 toneladas/ano-FilitoVa l i d a d e : 0 4 / 0 7 / 2 0 1 4
830.566/2011-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 31/2013-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:15/06/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-SALINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 35/2013-30.000 toneladas/ano-Brita(de Granito /Metarenito)- Validade:03/01/2017 ou PL
831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-CAPITÓLIO/MG, PIUMHI/MG - Guia n° 247/2012-12.000 toneladas/anoArgila- Validade:14/06/2016
832.081/2000-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 187/2012-4.000 toneladas/ano-Feldspato- Validade:11/05/2015 ou PL
830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, ITAGUARA/MG Guia n° 42/2013-40.500 toneladas/ano-Areia- Validade:05/08/2016
832.011/2006-J & F MINERAÇÃO LTDA ME-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 308/2011-3.140 toneladas/ano-Granito- Validade:22/09/2015
RELAÇÃO Nº 150/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.636/2010-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA ME
RELAÇÃO Nº 160/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.288/1991-VALE S A- DOU de 21/10/08
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
833.626/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 01/08/96, Relação n° Alvará nº3152/96, Seção 1, pág. 14428- Onde se lê:"... numa área de 26,52 ha...'' Leia-se:''numa área de 18,78 ha...''
RELAÇÃO Nº 167/2013
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta,restandolhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº932.857/2010
Notificado:Antônio Olimpio Nogueira & Cia Ltda
CNPJ Ou CPF:41.835.190/0001-44
NFLDP nº15/2010 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 5 7 . 3 2 7 , 9 9
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo,restando -lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº932.113/2009
Notificado:Água Mineral Sanleny Ltda
CNPJ Ou CPF:18.929.323/0001-20
NFLDP nº4784/2009 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 2 7 . 5 2 4 , 1 8
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 67