Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.092/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°01/2013 de 26/02/2013 - Prazo 01 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.404/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°17891/2011
880.407/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°17893/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0397
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
880.092/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°01/2013 de 26/02/2013 - Prazo 01 anos
880.093/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°02/2013 de 26/02/2013 - Prazo 01 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 23/11/2013
880.162/2010-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N°:06/2012 - Vencimento em 14/11/2014
880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 23/11/2013
880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA- Registro de Licença N°:016/2011 - Vencimento em 28/12/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.124/2012-CONSTRUTORA SOMA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.016/2012-ANTÔNIO NELSON DA COSTA QUADROS
880.150/2012-JOSÉ ELINALDO SOUZA DA SILVA
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2013, p. 85