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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
45
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.092/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°01/2013 de 26/02/2013 - Prazo 01 anos

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.404/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°17891/2011

880.407/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°17893/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0397

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

880.092/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°01/2013 de 26/02/2013 - Prazo 01 anos

880.093/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°02/2013 de 26/02/2013 - Prazo 01 anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 23/11/2013

880.162/2010-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N°:06/2012 - Vencimento em 14/11/2014

880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 23/11/2013

880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA- Registro de Licença N°:016/2011 - Vencimento em 28/12/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.124/2012-CONSTRUTORA SOMA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.016/2012-ANTÔNIO NELSON DA COSTA QUADROS

880.150/2012-JOSÉ ELINALDO SOUZA DA SILVA

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2013, p. 85

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