Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.537/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.613/2008-MARCIO LUIZ MARTINS-OF. N°680/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.537/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LTDA
815.538/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.645/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORAlvará N°5741/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.401/2012-FÁBIO LUIS PEREIRA -Alvará N°7560/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°744/2013 e 745/2013
815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°744/2013 e 745/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1355/2008 - Vencimento em 10/02/2016
815.075/2009-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1396/2009 - Vencimento em 14/10/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.766/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
815.767/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
815.768/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME -AI N°655/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.128/2013-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°1549/2013 de 08/03/2013-Vencimento em 31/08/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.213/2010-GRAO PARA PREFEITURA-OF. N°679/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2013, p. 49