Processo minerário

815.103/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/06/2011 e 11/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/08/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 25/01/2022 Seção 1

   815.658/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 25/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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