Processo minerário

815.537/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 206/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

     CNPJ nº 09018313/0001-41- Substância Aprovada:Saibro, Areia Industrial, Areia para construção civil, Concha Calcária e Turfa

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3. 13/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 189/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

     CNPJ Nº 06215119/0001-68

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

     CNPJ Nº 09018313/0001-41 e INABILITADOS os proponentes: x-x-x

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5. 18/04/2013 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 1/2013

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6. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 49

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