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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
49
Página
49

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.613/2008-MARCIO LUIZ MARTINS-OF. N°680/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.537/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LTDA

815.538/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.645/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORAlvará N°5741/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.401/2012-FÁBIO LUIS PEREIRA -Alvará N°7560/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°744/2013 e 745/2013

815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°744/2013 e 745/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1355/2008 - Vencimento em 10/02/2016

815.075/2009-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1396/2009 - Vencimento em 14/10/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.766/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

815.767/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

815.768/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME -AI N°655/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.128/2013-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°1549/2013 de 08/03/2013-Vencimento em 31/08/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.213/2010-GRAO PARA PREFEITURA-OF. N°679/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2013, p. 49

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