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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
50
Página
72

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.269/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

815.270/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.267/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.620/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°760/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.729/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 989,83 ha para 22,85 ha-Areia e Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.117/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

815.672/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

815.215/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Calcário

815.216/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Calcário

815.217/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.847/2009-GANDHI BOTTERMUND GALLI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.546/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-AI N°90/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

816.061/1995-HILTON GRAVE - AI N°971/2012

815.115/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI

N°8/2012

815.542/2005-LUIZ ALCEU MARANHO - AI N°879/2012

815.560/2005-MOACIR TIECHER - AI N°881/2012

815.573/2005-DEFENDI MASSON - AI N°876/2012

815.576/2005-PAULO GARCIA DA COSTA FREITAS AI N°882/2012

815.580/2005-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°877/2012

815.600/2005-GUILHERME BOMVECCHIO - AI N°878/2012 815.646/2005-AMARILDO LUIZ GAIO - AI N°874/2012 815.009/2006-GOTARDO PICCOLI - AI N°887/2012 815.324/2007-PEDRA BRANCA LTDA. - AI N°942/2012 815.369/2007-NORBERTO CUBAS DA SILVA - AI N°889/2012 815.609/2007-MARLI TEREZINHA SILVEIRA BENINCÁ - AI N°888/2012 815.757/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°734/2013 815.796/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°890/2012 815.890/2007-ECO SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA. ME. - AI N°891/2012 815.104/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - AI N°892/2012 815.138/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - AI N°916/2012 815.153/2008-JOSÉ MARQUES - AI N°897/2012 815.154/2008-JOSÉ MARQUES - AI N°898/2012

815.171/2008-GILNEI RONALDO MORTARI - AI N°896/2012 815.213/2008-MINERAÇÃO LB LTDA - AI N°900/2012 815.217/2008-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA - AI N°918/2012 815.240/2008-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA - AI N°899/2012 815.411/2008-INDUSTRIA CERÂMICA GALENA LTDA ME - AI N°909/2012 815.470/2008-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA - AI N°911/2012 815.521/2008-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA - AI N°912/2012 815.586/2008-GEOLÓGICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - AI N°908/2012 815.601/2008-TRANSPÉZIA LTDA - AI N°917/2012 815.614/2008-ALZEMIRO STRAPASSOLA - AI N°901/2012 815.616/2008-ELIANE MARIA DA SILVA - AI N°905/2012 815.672/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°902/2012 815.679/2008-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA - AI N°904/2012 815.703/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°903/2012 815.379/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A AI N°944/2013 815.492/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A AI N°945/2012 815.854/2009-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°943/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.300/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°758/2013 815.927/2011-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA-OF. N°759/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.110/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- AI Nº 450/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°754/2012 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.164/2007-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.735/1996-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.- AI N°330/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA-OF. N°2072/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 816.021/2011-CERAMICA MORETTO LTDA 815.482/2012-CERÂMICA SALTO LTDA - ME

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2013, p. 72

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