Processo minerário

815.010/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL

     AI N°603/2016

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2. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1221/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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4. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 125/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.144/2016 - R$ 3.563,27

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6. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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8. 28/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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