Processo minerário
815.110/1998
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2011 e 30/08/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 189/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
Relação nº 92/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
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- Seção 1
Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
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- Seção 1
Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
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- Seção 1
Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 77 do DOU de 10/11/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 79 do DOU de 09/08/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79
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