Processo minerário

815.110/1998

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2011 e 30/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 28/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 10/11/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 10/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 22/11/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 21/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 25/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 20/09/2021 Seção 1

    Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 30/08/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 30/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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