Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.238/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.199/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°405/13
868.200/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°405/13
868.201/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°405/13
868.202/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°405/13
868.203/2012-VALDESON DIAS BARBOSA-OF. N°404/13
868.206/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°406/13
868.207/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°406/13
868.208/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°406/13
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.238/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.190/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
N°15.458/2011
868.192/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°19.555/2011
868.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°19.557/2011
868.196/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°19.558/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-Basalto
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.125/2010-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-AI N°95/13
868.242/2010-MARIA REZENDE DA SILVEIRA-AI N°94/13
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.113/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA - AI N°62/12
868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA - AI N°61/12
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°398/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
866.079/1991-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°221.44.002/13
968.252/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°221.44.002/13
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-Registro de Licença N°15/2013 de 13/03/2013-Vencimento em 14/02/2014
868.329/2012-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-Registro de Licença N°14/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 16/07/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.107/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO- Edital de Disponibilidade n° 66/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80
868.108/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO- Edital de Disponibilidade n° 64/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80
868.109/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO- Edital de Disponibilidade n° 65/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.238/2012
- 868.199/2012
- 868.200/2012
- 868.201/2012
- 868.202/2012
- 868.203/2012
- 868.206/2012
- 868.207/2012
- 868.208/2012
- 868.166/2011
- 868.190/2011
- 868.192/2011
- 868.194/2011
- 868.196/2011
- 868.148/2008
- 868.125/2010
- 868.242/2010
- 868.113/2011
- 868.114/2011
- 866.079/1991
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 78