Processo minerário

868.109/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 09/09/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

     Prazo:4 (QUATRO) ANOS, COM INÍCIO EM 21/03/2019 E TÉRMINO EM 21/03/2023

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3. 28/06/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19836/2021/SEFAM-MS/ANM

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4. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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5. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°65/2017

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6. 03/05/2016 Seção 1

   Página 55 do DOU de 03/05/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/03/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 69

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13. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 78

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14. 24/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

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15. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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