Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.329/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
53
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.329/2012-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-Registro de Licença N°14/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 16/07/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.199/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°405/13

868.200/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°405/13

868.201/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°405/13

868.202/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°405/13

868.203/2012-VALDESON DIAS BARBOSA-OF. N°404/13

868.206/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°406/13

868.207/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°406/13

868.208/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°406/13

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.238/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.190/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°15.458/2011

868.192/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°19.555/2011

868.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°19.557/2011

868.196/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°19.558/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-Basalto

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.125/2010-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-AI N°95/13

868.242/2010-MARIA REZENDE DA SILVEIRA-AI N°94/13

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.113/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA - AI N°62/12

868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA - AI N°61/12

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°398/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.079/1991-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°221.44.002/13

968.252/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°221.44.002/13

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-Registro de Licença N°15/2013 de 13/03/2013-Vencimento em 14/02/2014

868.329/2012-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-Registro de Licença N°14/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 16/07/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.107/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO- Edital de Disponibilidade n° 66/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80

868.108/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO- Edital de Disponibilidade n° 64/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80

868.109/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO- Edital de Disponibilidade n° 65/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

ver todos os 28 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 78

Acompanhar 868.329/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis