DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.330/2012-ROGÉRIO TOKARSKI

861.005/2012-DANIEL BARBOSA PROCOPIO

861.009/2012-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI

861.287/2012-JOÃO ONORO DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

861.389/2010-JOSÉ DOS PASSOS LIMA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.075/2010-CARLOS FRANCISCO DE MELO-OF. N°462/DNPM/SCTM-2013

860.118/2010-GILMAR ARANTES ATAIDE-OF. N°463/DNPM/SCTM-2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC- Registro de Licença N°:1.535/2005 - Vencimento em 30/06/2013

860.395/2012-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:116/2012 Vencimento em 31/12/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.886/2010-RILDO MARTINS-Registro de Licença N°16/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 24/02/2016

860.755/2012-ALTAMIRA FRANCISCA ITACARAMBYRegistro de Licença N°26/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 30/01/2016

860.884/2012-MIGUEL COSTA DE SANTANA-Registro de Licença N°29/2013 de 06/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO

861.101/2012-REGINALDO FERREIRA DE SOUZA-Registro de Licença N°14/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 29/05/2014

861.143/2012-DIVINO PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°19/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 29/05/2014

861.536/2012-OSVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR-Registro de Licença N°20/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 17/07/2014

861.549/2012-JOÃO BATISTA SAMPAIO NETO-Registro de Licença N°21/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 11/07/2016

861.595/2012-VANDERLEI MARTINS FRANÇA-Registro de Licença N°28/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 25/07/2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

861.119/2012-MANTO VERDE AGROPECUARIA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

862.097/2012-JOSÉ DOS PASSOS LIMA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.606/2010-LUIZMAR VIEIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1959/2012-DTM/GO

860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1959/2012-DTM/GO

RELAÇÃO Nº 100/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°2370/DTM/DNPM/2012-DOU de 20/12/2012

861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°2370/DTM/DNPM/2012-DOU de 20/12/2012

861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°2370/DTM/DNPM/2012-DOU de 20/12/2012

860.220/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°2000/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012

860.221/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°2000/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012

860.562/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1860/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012

860.563/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1860/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012

860.743/2012-DOMINGOS MENDES SANTIAGO-OF. N°1747/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012

860.772/2012-CULTIVAR COMERCIAL AGRICOLA FORMOSA LTDA-OF. N°1749/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012

860.980/2012-ZAQUEU SILVA DE ABREU-OF. N°2098/DTM/DNPM/2012-DOU de 12/12/2012

861.135/2012-INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2100/DTM/DNPM/2012-DOU de 12/12/2012

861.184/2012-APARECIDO DE JESUS E SILVA-OF. N°2040/DTM/DNPM/2012-DOU de 30/10/2012

RELAÇÃO Nº 101/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.909/2009-MAXILÂNIO DONIZETE DINIZ- Registro de Licença N°:157/2010 - Vencimento em 26/02/2015

861.201/2009-WESLEY VICTOR DE FARIA- Registro de Licença N°:142/2010 - Vencimento em 05/12/2013

860.075/2010-CARLOS FRANCISCO DE MELO- Registro de Licença N°:134/2010 - Vencimento em 21/10/2014

860.118/2010-GILMAR ARANTES ATAIDE- Registro de Licença N°:192/2010 - Vencimento em 14/12/2015

860.142/2011-PAULO ANTÔNIO SILVA- Registro de Licença N°:103/2011 - Vencimento em 26/02/2017

860.225/2011-JOSÉ AUGUSTO SOARES- Registro de Licença N°:132/2011 - Vencimento em 04/02/2015

860.232/2011-JULIA MARIA COSTA- Registro de Licença N°:169/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

860.528/2011-AGUIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:139/2011 - Vencimento em 28/01/2017

860.974/2011-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:026/2012 - Vencimento em 11/01/2018

861.230/2011-FABERTE DE SOUZA LAGE- Registro de Licença N°:135/2011 - Vencimento em 26/09/2017

862.171/2011-JOSÉ GONÇALVES DA SILVA- Registro de Licença N°:043/2012 - Vencimento em 25/10/2016

862.896/2011-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME- Registro de Licença N°:214/2012 - Vencimento em 20/12/2013

860.825/2012-LIVERTINO BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N°:186/2012 - Vencimento em 14/02/2014

860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N°:210/2012 - Vencimento em 16/08/2014

861.036/2012-CERÂMICA TAPUIA LTDA- Registro de Licença N°:201/2012 - Vencimento em 18/12/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.768/2008-E. M. DE SOUZA E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.898/2012-AGRO PECUÁRIA RIO PARAÍSO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.250/2009-CERÂMICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA

860.316/2009-MOISES PACHECO SOBRINHO

860.317/2009-MOISES PACHECO SOBRINHO

RELAÇÃO Nº 102/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

861.075/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- DOU de 30/10/2012

861.950/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAESDOU de 30/10/2012

861.951/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAESDOU de 30/10/2012

862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAESDOU de 30/10/2012

860.286/2012-OSWALDO DA SILVA MENDES- DOU de 04/12/2012

862.161/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREIRA VIANNA- DOU de 04/03/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA