Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°426/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
806.196/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA- AI N°19/2013
806.258/2009-MANOEL NETO FILHO- AI N°21/2013
806.744/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°78/2013
RELAÇÃO Nº 34/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.311/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013
806.312/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013
806.313/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013
806.314/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.079/2008-VALE S A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°380/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.256/2009-CELENE DE JESUS S COSTA-OF. N°427/2013
806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO-OF. N°396/2013
806.124/2011-ELIOMAR LOPES SAMPAIO-OF. N°402/2013
806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°426/2013
806.359/2012-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME-OF. N°395/2013
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2013, p. 107