Processo minerário

806.258/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 123

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2. 10/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°001/2017

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4. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°01/2017

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5. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°247/2013

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°247/2013

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6. 23/11/2016 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 82

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8. 16/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 104

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9. 17/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 43

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10. 14/05/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/04/2015 Seção 1

    Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 63

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13. 06/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 77

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14. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 82

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15. 01/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 78

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17. 03/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 15/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 25/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 96

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21. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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