Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.018/2004-ANTÕNIO SÉRGIO ARAUJO JATOBÁ- AI N°040/2006
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.106/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- AI N°053/12
Retificação de despacho(1387)
840.049/2011-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA - Publicado DOU de 07/03/2013, Relação n° 15/2013, Seção I, pág. 89- Onde se lê ...Cessionário: Leonardo Luiz de Souza FerreiraCPF 030.021.974-16...leia-se...Cessionário: Areias do Vale Ltda ME-CNPJ 06.570.399/0001-22 - Alvará nº6.748/2011
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
840.383/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Publicado DOU de 26/09/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- DOU de 19/12/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°210/12
001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°211/2012
840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°209/12
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
840.018/2004-ANTÕNIO SÉRGIO ARAUJO JATOBÁ- AI N°040/2006
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 104