Processo minerário

001.058/1958

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 198/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 7749/2021/SEFAM-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7749/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/12/2012 Seção 1

   Página 231 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 24/09/2010 Seção 1

    Página 698 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 02/06/2010 Seção 1

    Página 85 do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 02/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)