Processo minerário

840.190/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 221/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 7750/2021/SEFAM-PE/ANM

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   • Concessão de Lavra
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2. 12/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7750/2021

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4. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.030/2013

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.030/2013

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5. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 104

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6. 07/12/2012 Seção 1

   Página 231 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

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7. 21/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 16/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 24/09/2010 Seção 1

   Página 698 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

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10. 02/06/2010 Seção 1

    Página 85 do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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