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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
61
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.049/2011-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA - Publicado DOU de 07/03/2013, Relação n° 15/2013, Seção I, pág. 89- Onde se lê ...Cessionário: Leonardo Luiz de Souza FerreiraCPF 030.021.974-16...leia-se...Cessionário: Areias do Vale Ltda ME-CNPJ 06.570.399/0001-22 - Alvará nº6.748/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.106/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- AI N°053/12

Retificação de despacho(1387)

840.049/2011-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA - Publicado DOU de 07/03/2013, Relação n° 15/2013, Seção I, pág. 89- Onde se lê ...Cessionário: Leonardo Luiz de Souza FerreiraCPF 030.021.974-16...leia-se...Cessionário: Areias do Vale Ltda ME-CNPJ 06.570.399/0001-22 - Alvará nº6.748/2011

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

840.383/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Publicado DOU de 26/09/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- DOU de 19/12/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°210/12

001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°211/2012

840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°209/12

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

840.018/2004-ANTÕNIO SÉRGIO ARAUJO JATOBÁ- AI N°040/2006

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 104

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