DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.466/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO- Alvará n°7.478/2011 - Cessionario:862.157/2012-Mineração Capa Branca Ltda- CPF ou CNPJ 04.596.259/0001-06

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.466/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO- Cessionário:862.158/2012-Mineração Capa Branca Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.155/2009-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVACessionário:Silvestre e Cardoso Locações Ltda-ME- CPF ou CNPJ 11.908.500/0001-42- Alvará n°7.692/2009

861.216/2009-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA- Cessionário:Brasil Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.376.621/0001-53- Alvará n°614/2010

861.217/2009-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA- Cessionário:Brasil Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.376.621/0001-53- Alvará n°615/2010

861.676/2009-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA- Cessionário:Brasil Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.376.621/0001-53- Alvará n°2.979/2010

860.838/2010-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDACessionário:Ranier Alves da Rocha- CPF ou CNPJ 492.271.655-68-Alvará n°11.251/2010

860.840/2010-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDACessionário:Ranier Alves da Rocha- CPF ou CNPJ 492.271.655-68-Alvará n°11.253/2010

861.097/2011-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Sul Americana Participações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 04.435.453/0001-00- Alvará n°18.609/2011

860.462/2012-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Sul Americana Participações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 04.435.453/0001-00- Alvará n°4.612/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.312/2001-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Alvará n° 6.363/2001 - Cessionário: Itacuã Ind. e Com. de Minérios LtdaCNPJ 02.785.798/0001-50

860.962/2004-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Alvará n° 10.672/2004 - Cessionário: Mineração Caulim Rio Santa Tereza Ltda- CNPJ 11.831.626/0001-66

860.584/2006-EDUARDO FERNANDES- Alvará n° 8.558/2006 - Cessionário: Mg Mineração Green Gold Ltda-MECNPJ 05.163.702/0001-00

860.466/2008-PAULO CÉSAR ROCHA- Alvará n° 7.457/2008 - Cessionário: Antônia Dutra Correa de Paula-MECNPJ 00.254.984/0001-37

860.467/2008-PAULO CÉSAR ROCHA- Alvará n° 7.458/2008 - Cessionário: Antônia Dutra Correa de Paula-MECNPJ 00.254.984/0001-37

861.143/2009-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO- Alvará n° 3.038/2010 - Cessionário: Distribuidora de Areias e Telhas Shekna Ltda-ME- CNPJ 05.930.873/0001-17

861.747/2011-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Alvará n° 3.521/2004 - Cessionário: MG Mineração Green Gold Ltda-MECNPJ 05.163.702/0001-00

860.372/2012-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- Edital n° 073/2011 - Cessionário: Comgeo Mineração Empreendimentos e Participaçoes Ltda- CNPJ 01.133.479/0001-05

RELAÇÃO Nº 132/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

861.457/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA- DOU de 12/12/2012

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°275/2012-Onde se lê:"...área de 47,68ha..." Leia-se: " ... área de 47,63ha..."

RELAÇÃO Nº 135/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o recurso administrativo interposto, foi julgado improcedente restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 960.962/2011 Notificado: Oásis Águas Minerais Ltda. CNPJ/CPF: 01.206.154/0001-05 NFLDP n.º 933/2011 Valor: R$ 105.535,52

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA