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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
76
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adivaldo Pires de Oliveira - 886253/12

Alessandro Brito do Nascimento - 886281/10

Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886334/10

Antonio Furtado Filho - 886369/11

Ceramica Romana Ltda - 886383/10

Erismar Paulino de Góes - 886086/09

Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886247/11, 886458/08

G.p.s Edificações e Construções Ltda me - 886338/11

Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me -886355/11

Idinir Junior Lupatini - 886321/11

J.C.R. Silva me - 886459/11

Janilson Cezar Gonçalves Cornachini - 886191/12

Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11

José da Luz Morais da Nóbrega - 886191/10

Jose Fidelis Braga - 886339/11

Junior Galvane Batista - 886270/11

Junot Fernandes Teixeira - 886312/11

Laerte Ferreira Pinto - 886306/09

m c g Cerâmica Ltda me - 886330/11, 886331/11

M.L.B. de Nogueira Mineração - 886074/11, 886076/11

Marcelo de Souza Justino - 886003/10

Mlm Mineração Ltda - 886047/08

Muller & Cia Ltda me - 886272/10

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -886132/07

n3 Brasil Mineração Ltda - 886295/10

Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12

Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12

Salmo Mateus Dos Santos - 886274/10

Tobemaq - 886198/12

Victor Finzes Oliveira - 886254/08

Vladimir Lanfredi me - 886189/09, 886224/12

RELAÇÃO Nº 28/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda Cpf/cnpj :02.587.633/0001-73 - Processo minerário: 880185/78 - Processo de cobrança: 986123/13 Valor: R$.263.860,41

RELAÇÃO Nº 29/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Mauricio Ampessan - 886402/10

n3 Brasil Mineração Ltda - 886295/10

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 22/04/2013, p. 65

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