Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Adivaldo Pires de Oliveira - 886253/12
Alessandro Brito do Nascimento - 886281/10
Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886334/10
Antonio Furtado Filho - 886369/11
Ceramica Romana Ltda - 886383/10
Erismar Paulino de Góes - 886086/09
Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886247/11, 886458/08
G.p.s Edificações e Construções Ltda me - 886338/11
Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me -886355/11
Idinir Junior Lupatini - 886321/11
J.C.R. Silva me - 886459/11
Janilson Cezar Gonçalves Cornachini - 886191/12
Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11
José da Luz Morais da Nóbrega - 886191/10
Jose Fidelis Braga - 886339/11
Junior Galvane Batista - 886270/11
Junot Fernandes Teixeira - 886312/11
Laerte Ferreira Pinto - 886306/09
m c g Cerâmica Ltda me - 886330/11, 886331/11
M.L.B. de Nogueira Mineração - 886074/11, 886076/11
Marcelo de Souza Justino - 886003/10
Mlm Mineração Ltda - 886047/08
Muller & Cia Ltda me - 886272/10
Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -886132/07
n3 Brasil Mineração Ltda - 886295/10
Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12
Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12
Salmo Mateus Dos Santos - 886274/10
Tobemaq - 886198/12
Victor Finzes Oliveira - 886254/08
Vladimir Lanfredi me - 886189/09, 886224/12
RELAÇÃO Nº 28/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda Cpf/cnpj :02.587.633/0001-73 - Processo minerário: 880185/78 - Processo de cobrança: 986123/13 Valor: R$.263.860,41
RELAÇÃO Nº 29/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Mauricio Ampessan - 886402/10
n3 Brasil Mineração Ltda - 886295/10
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 22/04/2013, p. 65