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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
83

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

874.461/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 12/03/2012

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

871.839/1996-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.005/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°104/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.216/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

872.217/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

872.218/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

872.219/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

872.219/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

872.220/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

872.221/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

872.807/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

872.615/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

870.094/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

870.094/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

870.786/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

870.787/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

871.491/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

871.492/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

871.493/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

873.855/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°91/2013-180 dias

872.366/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°90/2013-180 dias

871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100-2013 dias

871.356/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°99/2013-60 dias

Reitera exigência(366)

872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°98/2013-180 dias dias

872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-OF. N°149/2013-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.909/2003-EURO BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°88/2013

872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-OF. N°150/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.891/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°89/2013

872.014/2012-JOSÉ ALVES DE SOUZA-OF. N°102/2013

872.249/2012-NILTON DA CRUZ ALVES-OF. N°30 dias

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.963/2008-JOSE ARAUJO NETO

870.062/2009-IARA SAMPAIO LIMA BARNABE

872.303/2009-VALE S A

870.816/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.872/2010-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME

870.876/2010-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME

873.947/2011-L. DOS SANTOS REIS MINERAÇÃO ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.697/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

870.739/2011-TECNOMINAS LTDA

870.458/2012-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

871.308/2012-ANAGÉ PREFEITURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.723/2012-L. DOS SANTOS REIS MINERAÇÃO ME

872.738/2012-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME

872.739/2012-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.908/2012-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DA BAHIA

872.305/2012-ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA ME

872.844/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.622/2009-CERÂMICA 2 RIOS LTDA

870.330/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA

872.261/2012-J BEZERRA EMPREENDIMENTOS LTDA

872.344/2012-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACE-

DO

872.532/2012-AREAL NORDESTINA LTDA

872.534/2012-NELSON AGUIAR BRITO

872.622/2012-CERÂMICA ITAJUI LTDA

872.679/2012-CPS PITHON INDUSTRIA CERAMICA LT D A .

872.741/2012-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME

872.750/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 120/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.921/2011-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO-Registro de Licença N°10/2013/2013 de 06/03/2013-Vencimento em prazo de validade tempo Indeterminado.

874.110/2011-CERÂMICA ITAÚNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°12/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 05/10/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.028/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉRegistro de Licença N°:016/2003 - Vencimento em 07/01/2013

870.508/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- Registro de Licença N°:041/2004 - Vencimento em Tempo Indeterminado.

870.536/2010-PEDREIRA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N°:38/2010 - Vencimento em 15/06/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

870.324/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA- Registro de Extração N°04/2013 de 26/03/2013

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 24/04/2013, p. 83

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