Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.891/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°89/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
874.461/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 12/03/2012
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
871.839/1996-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.005/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°104/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.216/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
872.217/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
872.218/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
872.219/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
872.219/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
872.220/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
872.221/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
872.807/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
872.615/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
870.094/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
870.094/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
870.786/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
870.787/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
871.491/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
871.492/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
871.493/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
873.855/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°91/2013-180 dias
872.366/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°90/2013-180 dias
871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100-2013 dias
871.356/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°99/2013-60 dias
Reitera exigência(366)
872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°98/2013-180 dias dias
872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-OF. N°149/2013-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.909/2003-EURO BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°88/2013
872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-OF. N°150/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.891/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°89/2013
872.014/2012-JOSÉ ALVES DE SOUZA-OF. N°102/2013
872.249/2012-NILTON DA CRUZ ALVES-OF. N°30 dias
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.963/2008-JOSE ARAUJO NETO
870.062/2009-IARA SAMPAIO LIMA BARNABE
872.303/2009-VALE S A
870.816/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.872/2010-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME
870.876/2010-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
873.947/2011-L. DOS SANTOS REIS MINERAÇÃO ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
870.697/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .
870.739/2011-TECNOMINAS LTDA
870.458/2012-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
871.308/2012-ANAGÉ PREFEITURA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
872.723/2012-L. DOS SANTOS REIS MINERAÇÃO ME
872.738/2012-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME
872.739/2012-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.908/2012-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DA BAHIA
872.305/2012-ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA ME
872.844/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
872.622/2009-CERÂMICA 2 RIOS LTDA
870.330/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA
872.261/2012-J BEZERRA EMPREENDIMENTOS LTDA
872.344/2012-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACE-
DO
872.532/2012-AREAL NORDESTINA LTDA
872.534/2012-NELSON AGUIAR BRITO
872.622/2012-CERÂMICA ITAJUI LTDA
872.679/2012-CPS PITHON INDUSTRIA CERAMICA LT D A .
872.741/2012-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME
872.750/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME
RELAÇÃO Nº 120/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.921/2011-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO-Registro de Licença N°10/2013/2013 de 06/03/2013-Vencimento em prazo de validade tempo Indeterminado.
874.110/2011-CERÂMICA ITAÚNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°12/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 05/10/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.028/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉRegistro de Licença N°:016/2003 - Vencimento em 07/01/2013
870.508/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- Registro de Licença N°:041/2004 - Vencimento em Tempo Indeterminado.
870.536/2010-PEDREIRA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N°:38/2010 - Vencimento em 15/06/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
870.324/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA- Registro de Extração N°04/2013 de 26/03/2013
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.891/2012
- 874.461/2007
- 871.839/1996
- 871.005/2012
- 872.216/2004
- 872.217/2004
- 872.218/2004
- 872.219/2004
- 872.220/2004
- 872.221/2004
- 872.807/2005
- 872.615/2010
- 870.094/2011
- 870.786/2011
- 870.787/2011
- 871.491/2011
- 871.492/2011
- 871.493/2011
- 873.855/1994
- 872.366/1996
ver todos os 60 processos
- 871.173/2000
- 871.356/2003
- 872.365/1996
- 872.642/2007
- 871.909/2003
- 872.014/2012
- 872.249/2012
- 871.963/2008
- 870.062/2009
- 872.303/2009
- 870.816/2010
- 870.872/2010
- 870.876/2010
- 873.947/2011
- 870.697/2003
- 870.739/2011
- 870.458/2012
- 871.308/2012
- 872.723/2012
- 872.738/2012
- 872.739/2012
- 871.908/2012
- 872.305/2012
- 872.844/2012
- 872.622/2009
- 870.330/2011
- 872.261/2012
- 872.344/2012
- 872.532/2012
- 872.534/2012
- 872.622/2012
- 872.679/2012
- 872.741/2012
- 872.750/2012
- 870.921/2011
- 874.110/2011
- 870.028/2003
- 870.508/2004
- 870.536/2010
- 870.324/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 24/04/2013, p. 83