Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 73
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.-CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 003/2013-10.800TAreia- Validade:23/07/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO
RELAÇÃO Nº 28/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.245/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.
846.299/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.436/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°396/2013
846.437/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°397/2013
846.439/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°402/2013
846.440/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°399/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
846.002/2008-RODRIGO LOPES PEREIRA COSTA
846.058/2008-RODRIGO LOPES PEREIRA COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-OF.
N°421/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.260/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2311/2011
846.276/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES -Alvará N°3974/2011
846.019/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará N°3986/2011
846.024/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará N°4698/2011
846.025/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará N°4699/2011
846.191/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°10940/2011
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- AI N°245/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.200/2012-IMMI CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N°326/2013 de 11/02/2013-Vencimento em 08/03/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.006/2010-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°382/2013
846.043/2012-ANTONIO ANDRE GALDINO SOARESOF. N°381/2013
846.129/2012-ALEXANDRE CÉSAR VIRGINIO TAVARES-OF. N°405/2013
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
846.284/2012-GUSTAVO PAULO ALVES DOS SANTOS
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.011/2012-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS
RELAÇÃO Nº 33/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Bentonorth Minerais Ltda Epp - 846229/12 - A.I. 65/13
Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda -846217/08 - A.I. 63/13
Cesar Engenharia LTDA. - 846310/10 - A.I. 66/13
Felipe Marsicano Franca - 846410/10 - A.I. 64/13
Rivaldo Leobino da Costa Silva - 846060/12 - A.I. 61/13
Soleminas Indústria e Comércio de Minerais Ltda -846570/11 - A.I. 16/13
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.310/2010
- 846.411/2010
- 846.245/2012
- 846.299/2012
- 846.436/2012
- 846.437/2012
- 846.439/2012
- 846.440/2012
- 846.002/2008
- 846.058/2008
- 846.105/2008
- 846.260/2010
- 846.276/2010
- 846.019/2011
- 846.024/2011
- 846.025/2011
- 846.191/2011
- 846.413/2008
- 846.200/2012
- 846.006/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 73