Processo minerário

846.411/2010

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6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/04/2012 e 06/04/2017. Estado: Paraíba. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA.

06/04/2017 Seção 1

Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Determina a cassação do Registro de Licença (1289)
  
  Registro de Licença N°351/2014- Publicado no DOU de 21/02/2014
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05/10/2016 Seção 1

Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
  
  NOT Nº1240/2016
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21/02/2014 Seção 1

Relação nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença N°351/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 16/12/2020
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22/08/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/04/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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23/04/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 70
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