Processo minerário

846.310/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 182

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2. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 94

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3. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 02/02/2016

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°066/2013

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4. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°869/2016

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°154/2016

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5. 02/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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6. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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