Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.229/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
73

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.-CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 003/2013-10.800TAreia- Validade:23/07/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO

RELAÇÃO Nº 28/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.245/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

846.299/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.436/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°396/2013

846.437/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°397/2013

846.439/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°402/2013

846.440/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°399/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

846.002/2008-RODRIGO LOPES PEREIRA COSTA

846.058/2008-RODRIGO LOPES PEREIRA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-OF.

N°421/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.260/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2311/2011

846.276/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES -Alvará N°3974/2011

846.019/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará N°3986/2011

846.024/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará N°4698/2011

846.025/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará N°4699/2011

846.191/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°10940/2011

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- AI N°245/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.200/2012-IMMI CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N°326/2013 de 11/02/2013-Vencimento em 08/03/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.006/2010-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°382/2013

846.043/2012-ANTONIO ANDRE GALDINO SOARESOF. N°381/2013

846.129/2012-ALEXANDRE CÉSAR VIRGINIO TAVARES-OF. N°405/2013

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

846.284/2012-GUSTAVO PAULO ALVES DOS SANTOS

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.011/2012-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS

RELAÇÃO Nº 33/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Bentonorth Minerais Ltda Epp - 846229/12 - A.I. 65/13

Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda -846217/08 - A.I. 63/13

Cesar Engenharia LTDA. - 846310/10 - A.I. 66/13

Felipe Marsicano Franca - 846410/10 - A.I. 64/13

Rivaldo Leobino da Costa Silva - 846060/12 - A.I. 61/13

Soleminas Indústria e Comércio de Minerais Ltda -846570/11 - A.I. 16/13

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

ver todos os 29 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 73

Acompanhar 846.229/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis