Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.564/2011-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAAlvará n° 16.169/2011 - Cessionário: SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- CNPJ 04.298.138/0001-70
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.290/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE
826.667/2011-RUI CARLOS FERRI
826.913/2011-JOSÉ ONDI SZCZUK
826.957/2011-GLEYTON LEONARDO DA SILVA 826.201/2012-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA. 826.209/2012-EDESON XAVIER PAES 826.226/2012-SADIA S.A. 826.445/2012-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.961/2011-CONSTRUTORA CASTILHO S A-OF. N°165/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.466/2012-GILMAR JARENTCHUK Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.104/2010-CLAUDIO TELMA- Alvará n°6.813/2010 Cessionario:826.255/2013 E 826.256/2013-CANDIDO TELMACPF ou CNPJ 579.193.439-15 826.252/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Alvará n°9.747/2010 - Cessionario:826.260/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.- CPF ou CNPJ
73.555.658/0001-33
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.519/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.052/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°191/2013
826.053/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°190/2013
826.092/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME.-OF. N°16/2013
826.567/2010-JOSE MARCOS MENI-OF. N°188/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.737/2010-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA- Cessionário:L.A. KUCHLA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.666.182/0001-37- Alvará n°3.943/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-CASTRO/PR Guia n° 23/2013-5.000TONELADAS-TALCO- Validade:02/04/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.450/2010-MARILEI DORO NEGOZZEKI -Alvará N°3931/2011
826.329/2011-MARILEI DORO NEGOZZEKI -Alvará N°9518/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.019/2009-HOBI & CIA.LTDA.-BASALTO
826.639/2010-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.912/1984-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°194/2013
826.693/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°181/2013
826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°180/2013
826.175/2005-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREIRA-OF. N°166/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.092/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-DOUTOR ULYSSES/PR, CASTRO/PR - Guia n° 25/2013-4.800TONELADAS-TALCO- Validade:04/04/2014
826.291/2010-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 24/2013-3.000TONELADASCAULIM- Validade:15/02/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.493/1998-IRENE DELINSKI ME- Alvará n° 2.505/2000 - Cessionário: MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 07.125.938/0001-87
826.309/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAAlvará n° 10.960/2008 - Cessionário: SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- CNPJ 04.298.138/0001-70
826.164/2010-PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA- Alvará n° 8.774/2010 - Cessionário: CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA ME- CNPJ 75.804.286/0001-67
826.564/2011-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAAlvará n° 16.169/2011 - Cessionário: SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- CNPJ 04.298.138/0001-70
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
826.045/2000-JULIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.912/1984-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°195/2013
826.693/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°182/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A- AI N° 63/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°185/2013
816.635/1968-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°169/2013
815.144/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°178/2013
820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°179/2013
820.066/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°187/2013
820.265/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°183/2013
820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A-OF. N°163/2013
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°167/2013
826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.-OF. N°168/2013
826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°184/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
820.066/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012
820.265/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°186/2013
815.144/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°177/2013
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.274/2009-CERÂMICA RODANTE LTDA ME
826.277/2009-CERÂMICA RODANTE LTDA ME
826.304/2009-MARLEI SALETE DRESCH
826.535/2011-CERÂMICA G4 LTDA ME
826.651/2011-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA
826.685/2011-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME
826.962/2011-CERAMICA MACUCO LTDA ME
RELAÇÃO Nº 40/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
826.549/2005-KLABIN SA- DOU de 16/10/2012
826.550/2005-KLABIN SA- DOU de 28/09/2012
826.551/2005-KLABIN SA- DOU de 28/09/2012
826.553/2005-KLABIN SA- DOU de 28/09/2012
826.554/2005-KLABIN SA- DOU de 16/10/2012
826.555/2005-KLABIN SA- DOU de 16/10/2012
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N°944/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
826.484/2012-ERCILIO APARECIDO FONTANA- DOU de 02/01/2013
RELAÇÃO Nº 43/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.089/2012-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°150/2013
826.189/2012-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°151/2013
826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°149/2013
826.414/2012-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°156/2013/DGTM/DNPM/PR
826.691/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°148/2013/DGTM/DNPM/PR
826.697/2012-FORTE BRITA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°152/2013/DGTM/DNPM/PR
826.698/2012-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°142/2013/DGTM/DNPM/PR
826.699/2012-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°144/2013/DGTM/DNPM/PR
826.700/2012-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°145/2013/DGTM/DNPM/PR
826.701/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°143/2013/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.292/2009-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°214/2013
Indefere pedido de reconsideração(263)
826.427/2007-ERALDO SERGIO NOVAKOSKI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.215/2011-LUIZ CESAR CAVALLIERE- Cessionário:OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.944.441/001-03- Alvará n°5.853/2011
826.645/2011-NORBERTO DRISNER- Cessionário:MINERAÇÃO DRISNER LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 15.089.604/0001-23- Alvará n°16.869/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.132/2012-M.T. TORTATO - ME-MANDIRITUBA/PR Guia n° 27/2013-48.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/04/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.183/1999-PAULO ROBERTO ORSO
826.480/2008-TERRA MINERADORA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- NOME DA FONTE: REQUINTE; MARCA: REQUINTE; EMBALAGENS DE 510 ML COM E SEM GÁS- BOCAIÚVA DO SUL/PR
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 149/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.888/1964-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°236/2013
826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°189/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 26/2013-15.000TONELADAS-ARGILA- Validade:08/04/2014
826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDACARAMBEÍ/PR - Guia n° 29/2013-50.000TONELADAS-GRANITO P/BRITA- Validade:11/04/2014
826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDACARAMBEÍ/PR - Guia n° 28/2013-50.000TONELADAS-GRANITO P/BRITA- Validade:11/04/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
826.248/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO- Registro de Extração N°09/2013 de 15/04/2013
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.305/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°07/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012
826.307/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°06/2012/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012
826.343/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°05/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012
826.345/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°04/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012
826.631/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°03/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012
826.794/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°02/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012
826.795/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°01/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.484/2012-ERCILIO APARECIDO FONTANA
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.564/2011
- 826.290/2011
- 826.667/2011
- 826.913/2011
- 826.957/2011
- 826.201/2012
- 826.209/2012
- 826.226/2012
- 826.445/2012
- 826.961/2011
- 826.466/2012
- 826.104/2010
- 826.255/2013
- 826.256/2013
- 826.252/2010
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- 826.052/2003
- 826.053/2003
- 826.092/2007
ver todos os 95 processos
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- 826.599/2008
- 826.450/2010
- 826.329/2011
- 826.019/2009
- 826.639/2010
- 820.912/1984
- 826.693/1996
- 826.446/1999
- 826.175/2005
- 826.092/2008
- 826.291/2010
- 826.493/1998
- 826.309/2008
- 826.164/2010
- 826.045/2000
- 820.572/1986
- 816.327/1968
- 816.635/1968
- 815.144/1971
- 820.981/1981
- 820.066/1984
- 820.265/1984
- 826.035/1997
- 826.933/2001
- 826.065/2002
- 826.581/2007
- 826.274/2009
- 826.277/2009
- 826.304/2009
- 826.535/2011
- 826.651/2011
- 826.685/2011
- 826.962/2011
- 826.549/2005
- 826.550/2005
- 826.551/2005
- 826.553/2005
- 826.554/2005
- 826.555/2005
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- 826.089/2012
- 826.189/2012
- 826.208/2012
- 826.414/2012
- 826.691/2012
- 826.697/2012
- 826.698/2012
- 826.699/2012
- 826.700/2012
- 826.701/2012
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- 826.183/1999
- 826.480/2008
- 826.918/2001
- 006.888/1964
- 826.114/1999
- 826.134/1997
- 826.137/1997
- 826.426/2005
- 826.492/2008
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- 826.307/2009
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- 826.345/2009
- 826.631/2010
- 826.794/2010
- 826.795/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 73