Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.962/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
73

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.290/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

826.667/2011-RUI CARLOS FERRI

826.913/2011-JOSÉ ONDI SZCZUK

826.957/2011-GLEYTON LEONARDO DA SILVA 826.201/2012-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA. 826.209/2012-EDESON XAVIER PAES 826.226/2012-SADIA S.A. 826.445/2012-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.961/2011-CONSTRUTORA CASTILHO S A-OF. N°165/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.466/2012-GILMAR JARENTCHUK Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.104/2010-CLAUDIO TELMA- Alvará n°6.813/2010 Cessionario:826.255/2013 E 826.256/2013-CANDIDO TELMACPF ou CNPJ 579.193.439-15 826.252/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Alvará n°9.747/2010 - Cessionario:826.260/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.- CPF ou CNPJ

73.555.658/0001-33

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.519/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.052/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°191/2013

826.053/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°190/2013

826.092/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME.-OF. N°16/2013

826.567/2010-JOSE MARCOS MENI-OF. N°188/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.737/2010-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA- Cessionário:L.A. KUCHLA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.666.182/0001-37- Alvará n°3.943/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-CASTRO/PR Guia n° 23/2013-5.000TONELADAS-TALCO- Validade:02/04/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.450/2010-MARILEI DORO NEGOZZEKI -Alvará N°3931/2011

826.329/2011-MARILEI DORO NEGOZZEKI -Alvará N°9518/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.019/2009-HOBI & CIA.LTDA.-BASALTO

826.639/2010-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.912/1984-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°194/2013

826.693/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°181/2013

826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°180/2013

826.175/2005-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREIRA-OF. N°166/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.092/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-DOUTOR ULYSSES/PR, CASTRO/PR - Guia n° 25/2013-4.800TONELADAS-TALCO- Validade:04/04/2014

826.291/2010-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 24/2013-3.000TONELADASCAULIM- Validade:15/02/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.493/1998-IRENE DELINSKI ME- Alvará n° 2.505/2000 - Cessionário: MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 07.125.938/0001-87

826.309/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAAlvará n° 10.960/2008 - Cessionário: SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- CNPJ 04.298.138/0001-70

826.164/2010-PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA- Alvará n° 8.774/2010 - Cessionário: CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA ME- CNPJ 75.804.286/0001-67

826.564/2011-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAAlvará n° 16.169/2011 - Cessionário: SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- CNPJ 04.298.138/0001-70

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

826.045/2000-JULIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.912/1984-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°195/2013

826.693/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°182/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A- AI N° 63/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°185/2013

816.635/1968-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°169/2013

815.144/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°178/2013

820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°179/2013

820.066/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°187/2013

820.265/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°183/2013

820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A-OF. N°163/2013

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°167/2013

826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.-OF. N°168/2013

826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°184/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

820.066/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012

820.265/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°186/2013

815.144/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°177/2013

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.274/2009-CERÂMICA RODANTE LTDA ME

826.277/2009-CERÂMICA RODANTE LTDA ME

826.304/2009-MARLEI SALETE DRESCH

826.535/2011-CERÂMICA G4 LTDA ME

826.651/2011-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA

826.685/2011-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME

826.962/2011-CERAMICA MACUCO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 40/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

826.549/2005-KLABIN SA- DOU de 16/10/2012

826.550/2005-KLABIN SA- DOU de 28/09/2012

826.551/2005-KLABIN SA- DOU de 28/09/2012

826.553/2005-KLABIN SA- DOU de 28/09/2012

826.554/2005-KLABIN SA- DOU de 16/10/2012

826.555/2005-KLABIN SA- DOU de 16/10/2012

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N°944/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

826.484/2012-ERCILIO APARECIDO FONTANA- DOU de 02/01/2013

RELAÇÃO Nº 43/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.089/2012-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°150/2013

826.189/2012-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°151/2013

826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°149/2013

826.414/2012-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°156/2013/DGTM/DNPM/PR

826.691/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°148/2013/DGTM/DNPM/PR

826.697/2012-FORTE BRITA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°152/2013/DGTM/DNPM/PR

826.698/2012-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°142/2013/DGTM/DNPM/PR

826.699/2012-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°144/2013/DGTM/DNPM/PR

826.700/2012-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°145/2013/DGTM/DNPM/PR

826.701/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°143/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.292/2009-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°214/2013

Indefere pedido de reconsideração(263)

826.427/2007-ERALDO SERGIO NOVAKOSKI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.215/2011-LUIZ CESAR CAVALLIERE- Cessionário:OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.944.441/001-03- Alvará n°5.853/2011

826.645/2011-NORBERTO DRISNER- Cessionário:MINERAÇÃO DRISNER LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 15.089.604/0001-23- Alvará n°16.869/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.132/2012-M.T. TORTATO - ME-MANDIRITUBA/PR Guia n° 27/2013-48.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/04/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.183/1999-PAULO ROBERTO ORSO

826.480/2008-TERRA MINERADORA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- NOME DA FONTE: REQUINTE; MARCA: REQUINTE; EMBALAGENS DE 510 ML COM E SEM GÁS- BOCAIÚVA DO SUL/PR

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 149/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.888/1964-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°236/2013

826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°189/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 26/2013-15.000TONELADAS-ARGILA- Validade:08/04/2014

826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDACARAMBEÍ/PR - Guia n° 29/2013-50.000TONELADAS-GRANITO P/BRITA- Validade:11/04/2014

826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDACARAMBEÍ/PR - Guia n° 28/2013-50.000TONELADAS-GRANITO P/BRITA- Validade:11/04/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.248/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO- Registro de Extração N°09/2013 de 15/04/2013

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.305/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°07/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012

826.307/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°06/2012/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012

826.343/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°05/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012

826.345/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°04/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012

826.631/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°03/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012

826.794/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°02/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012

826.795/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°01/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.484/2012-ERCILIO APARECIDO FONTANA

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

ver todos os 95 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 73

Acompanhar 826.962/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis