Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°446/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°446/2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 66/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.082/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE
848.083/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.246/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°371/2013
848.051/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°219/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.034/2005-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.-OF. N°398/2013
848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°446/2013
848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°446/2013
848.134/2010-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°445/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 1.000 ha para 50 ha-Feldspato
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.204/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Argila e Ferro Laterítico.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.134/2009-VALE FOSFATADOS S A
848.135/2009-VALE FOSFATADOS S A
848.139/2009-VALE FOSFATADOS S A
848.140/2009-VALE FOSFATADOS S A
848.143/2009-VALE FOSFATADOS S A
848.245/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.287/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°160/2013
848.288/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°161/2013
848.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°162/2013
848.290/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°163/2013
848.296/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°164/2013
848.297/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°165/2013
848.298/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°166/2013
848.299/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°157/2013
848.300/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°158/2013
848.301/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°159/2009
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.174/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°199/2011
848.232/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°196/2011
848.256/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°029/2010
848.278/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°002/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 848.131/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.132/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.133/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.136/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.138/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.141/2009-VALE FOSFATADOS S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°415/2013
848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°416/2013
848.170/2004-CONSTRUTORA A. AURORA LTDA-OF. N°259/2013
848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°421/2013-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/2013-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°420/2013-SGTM/DNPM/RN
848.170/2004-CONSTRUTORA A. AURORA LTDA-OF. N°260/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.011/2010-SAVANA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N°13/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 24/11/2013
848.027/2010-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-Registro de Licença N°10/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 18/02/2015
848.627/2011-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP-Registro de Licença N°09/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 06/09/2021
848.681/2011-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA-Registro de Licença N°12/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 24/08/2021
848.783/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°11/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 23/12/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.055/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°223/2013
848.071/2013-ERINALDO PIRES MARTINS-OF. N°405/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.015/2010-JUNIER ALVES DO REGO
848.412/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.006/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA
848.144/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
JORGE LUIZ DA COSTA Substituto
RELAÇÃO Nº 70/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.424/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA
848.465/2012-PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.073/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LT-
DA.-OF. N°393/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°489/13
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.153/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.372/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
848.338/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA-OF. N°417/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAOF. N°496/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°495/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.030/2013-MARIA ZILDA DA COSTA SILVA-Registro de Licença N°14/2013 de 10/04/2013-Vencimento em 05/02/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.050/2000- HABILITADOS os proponentes: CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA, TERRATIVAS MINERAIS S/A, MIVAL-MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CORCOVADO GRANITOS LTDA e IMETAME GRANITOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.043/2006
- 848.082/2013
- 848.083/2013
- 848.246/2012
- 848.051/2013
- 848.034/2005
- 848.134/2010
- 848.083/2010
- 848.204/2008
- 848.134/2009
- 848.135/2009
- 848.139/2009
- 848.140/2009
- 848.143/2009
- 848.245/2009
- 848.287/2009
- 848.288/2009
- 848.289/2009
- 848.290/2009
- 848.296/2009
ver todos os 61 processos
- 848.297/2009
- 848.298/2009
- 848.299/2009
- 848.300/2009
- 848.301/2009
- 848.174/2006
- 848.232/2006
- 848.256/2006
- 848.278/2009
- 848.131/2009
- 848.132/2009
- 848.133/2009
- 848.136/2009
- 848.138/2009
- 848.141/2009
- 848.106/2004
- 848.170/2004
- 848.183/2006
- 848.040/1998
- 848.081/2002
- 848.011/2010
- 848.027/2010
- 848.627/2011
- 848.681/2011
- 848.783/2011
- 848.055/2013
- 848.071/2013
- 848.015/2010
- 848.412/2012
- 848.006/2007
- 848.144/2007
- 848.424/2012
- 848.465/2012
- 848.073/2013
- 848.026/2011
- 848.153/2011
- 848.338/2012
- 848.127/2009
- 848.671/2011
- 848.030/2013
- 848.050/2000
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 75