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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
75

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.082/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

848.083/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.246/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°371/2013

848.051/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°219/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.034/2005-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.-OF. N°398/2013

848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°446/2013

848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°446/2013

848.134/2010-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°445/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 1.000 ha para 50 ha-Feldspato

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.204/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Argila e Ferro Laterítico.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.134/2009-VALE FOSFATADOS S A

848.135/2009-VALE FOSFATADOS S A

848.139/2009-VALE FOSFATADOS S A

848.140/2009-VALE FOSFATADOS S A

848.143/2009-VALE FOSFATADOS S A

848.245/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.287/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°160/2013

848.288/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°161/2013

848.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°162/2013

848.290/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°163/2013

848.296/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°164/2013

848.297/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°165/2013

848.298/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°166/2013

848.299/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°157/2013

848.300/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°158/2013

848.301/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°159/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.174/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°199/2011

848.232/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°196/2011

848.256/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°029/2010

848.278/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°002/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 848.131/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.132/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.133/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.136/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.138/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.141/2009-VALE FOSFATADOS S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°415/2013

848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°416/2013

848.170/2004-CONSTRUTORA A. AURORA LTDA-OF. N°259/2013

848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°421/2013-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°420/2013-SGTM/DNPM/RN

848.170/2004-CONSTRUTORA A. AURORA LTDA-OF. N°260/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.011/2010-SAVANA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N°13/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 24/11/2013

848.027/2010-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-Registro de Licença N°10/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 18/02/2015

848.627/2011-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP-Registro de Licença N°09/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 06/09/2021

848.681/2011-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA-Registro de Licença N°12/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 24/08/2021

848.783/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°11/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 23/12/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.055/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°223/2013

848.071/2013-ERINALDO PIRES MARTINS-OF. N°405/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.015/2010-JUNIER ALVES DO REGO

848.412/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.006/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA

848.144/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto

RELAÇÃO Nº 70/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.424/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA

848.465/2012-PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.073/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LT-

DA.-OF. N°393/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°489/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.153/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.372/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

848.338/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA-OF. N°417/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAOF. N°496/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°495/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.030/2013-MARIA ZILDA DA COSTA SILVA-Registro de Licença N°14/2013 de 10/04/2013-Vencimento em 05/02/2023

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.050/2000- HABILITADOS os proponentes: CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA, TERRATIVAS MINERAIS S/A, MIVAL-MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CORCOVADO GRANITOS LTDA e IMETAME GRANITOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 75

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