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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.905/2012-MARCIO JOSE DIAS LOPES

866.116/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

866.722/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.282/2007-J.K MINERAÇÃO LTDA ME-CUIABÁ/MT - Guia n° 07/2013-25.000/5.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:05/12/2015

866.038/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-SORRISO/MT - Guia n° 08/2013-50.000/8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:03/06/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.431/2009-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.-

Área de 90,75 ha para 49,88 ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.641/2012-AGROPECUÁRIA ÁGUA VIVA LTDA.Calcário

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

867.101/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI- AI N°1316/11

866.355/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1055/12

866.356/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1056/12

866.366/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1059/12

866.367/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1060/12

866.371/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1061/12

866.372/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1062/12

867.249/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°884/12

867.250/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°885/12

867.251/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°886/12

867.252/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°887/12

867.253/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°888/12

867.254/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°889/12

867.255/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°890/12

867.259/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°891/12

867.261/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°892/12

867.262/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°893/12

867.263/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°894/12

867.264/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°895/12

867.265/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°896/12

867.266/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°897/12

867.267/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°898/12

867.268/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°899/12

867.269/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°900/12

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.637/2003-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME- Registro de Licença N°:039/2007 - Vencimento em 29/06/2032

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.243/2007-USINA ELETRICA DO NHANDU LTDAAI N°1045/12

866.370/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1043/12

866.380/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1042/12

866.383/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1040/12

866.469/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1036/12

RELAÇÃO Nº 57/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Vale do Paititi Ltda me - 866536/10 - Not.248/2013 - R$ 26.901,11, 866551/10 - Not.250/2013 - R$ 25.032,33

RELAÇÃO Nº 58/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Vale do Paititi Ltda me - 866536/10 - Not.249/2013 - R$ 5.494,56, 866551/10 - Not.251/2013 - R$ 5.494,56

RELAÇÃO Nº 59/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.248/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.662/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.938/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

866.939/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

866.940/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

866.941/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

866.942/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

866.989/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.991/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.006/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.967/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.260/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.261/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.262/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.263/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.264/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.266/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.267/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.287/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.288/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.289/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.290/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.291/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.292/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.293/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.294/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.296/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.297/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.299/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.300/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.301/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.302/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.303/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.304/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.097/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.889/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.141/2011-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

867.009/2011-CARLOS SANCHES MENA EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI

866.422/2012-ADRIANO WEBER

866.571/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.949/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.956/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.957/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.958/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

867.081/2012-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

867.105/2012-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.032/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

867.299/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.086/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°19134/2011

866.868/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA -Alvará N°11060/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.072/2006-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.032/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

866.581/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.582/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.887/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.898/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- Fonte Monjolinho -Água Mineral Buriti - 20LSANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

JOSE DA SILVA LUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 92

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