Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.263/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°894/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.905/2012-MARCIO JOSE DIAS LOPES
866.116/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
866.722/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.282/2007-J.K MINERAÇÃO LTDA ME-CUIABÁ/MT - Guia n° 07/2013-25.000/5.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:05/12/2015
866.038/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-SORRISO/MT - Guia n° 08/2013-50.000/8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:03/06/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.431/2009-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.-
Área de 90,75 ha para 49,88 ha-Calcário
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.641/2012-AGROPECUÁRIA ÁGUA VIVA LTDA.Calcário
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
867.101/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI- AI N°1316/11
866.355/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1055/12
866.356/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1056/12
866.366/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1059/12
866.367/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1060/12
866.371/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1061/12
866.372/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1062/12
867.249/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°884/12
867.250/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°885/12
867.251/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°886/12
867.252/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°887/12
867.253/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°888/12
867.254/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°889/12
867.255/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°890/12
867.259/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°891/12
867.261/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°892/12
867.262/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°893/12
867.263/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°894/12
867.264/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°895/12
867.265/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°896/12
867.266/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°897/12
867.267/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°898/12
867.268/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°899/12
867.269/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°900/12
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.637/2003-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME- Registro de Licença N°:039/2007 - Vencimento em 29/06/2032
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
866.243/2007-USINA ELETRICA DO NHANDU LTDAAI N°1045/12
866.370/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1043/12
866.380/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1042/12
866.383/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1040/12
866.469/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1036/12
RELAÇÃO Nº 57/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Vale do Paititi Ltda me - 866536/10 - Not.248/2013 - R$ 26.901,11, 866551/10 - Not.250/2013 - R$ 25.032,33
RELAÇÃO Nº 58/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Vale do Paititi Ltda me - 866536/10 - Not.249/2013 - R$ 5.494,56, 866551/10 - Not.251/2013 - R$ 5.494,56
RELAÇÃO Nº 59/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.248/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.662/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.938/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO
866.939/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO
866.940/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO
866.941/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO
866.942/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO
866.989/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.991/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
867.006/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.967/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.260/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.261/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.262/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.263/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.264/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.266/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.267/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.287/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.288/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.289/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.290/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.291/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.292/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.293/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.294/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.296/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.297/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.299/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.300/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.301/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.302/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.303/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.304/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.097/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.889/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.141/2011-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
867.009/2011-CARLOS SANCHES MENA EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI
866.422/2012-ADRIANO WEBER
866.571/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.949/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.956/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.957/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.958/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
867.081/2012-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
867.105/2012-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.032/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
867.299/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.086/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°19134/2011
866.868/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA -Alvará N°11060/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.072/2006-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.032/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
866.581/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.582/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.887/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.898/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- Fonte Monjolinho -Água Mineral Buriti - 20LSANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT
JOSE DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 867.263/2010
- 866.905/2012
- 866.116/2013
- 866.722/2011
- 866.282/2007
- 866.038/2011
- 866.431/2009
- 866.641/2012
- 867.101/2005
- 866.355/2007
- 866.356/2007
- 866.366/2007
- 866.367/2007
- 866.371/2007
- 866.372/2007
- 867.249/2010
- 867.250/2010
- 867.251/2010
- 867.252/2010
- 867.253/2010
ver todos os 95 processos
- 867.254/2010
- 867.255/2010
- 867.259/2010
- 867.261/2010
- 867.262/2010
- 867.264/2010
- 867.265/2010
- 867.266/2010
- 867.267/2010
- 867.268/2010
- 867.269/2010
- 866.637/2003
- 866.243/2007
- 866.370/2007
- 866.380/2007
- 866.383/2007
- 866.469/2007
- 866.536/2010
- 866.551/2010
- 866.248/1992
- 866.662/2005
- 866.938/2005
- 866.939/2005
- 866.940/2005
- 866.941/2005
- 866.942/2005
- 866.989/2005
- 866.991/2005
- 867.006/2005
- 866.967/2006
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- 866.261/2007
- 866.262/2007
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- 866.289/2007
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- 866.297/2007
- 866.299/2007
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- 866.301/2007
- 866.302/2007
- 866.303/2007
- 866.304/2007
- 866.097/2008
- 866.889/2009
- 866.141/2011
- 867.009/2011
- 866.422/2012
- 866.571/2012
- 866.949/2012
- 866.956/2012
- 866.957/2012
- 866.958/2012
- 867.081/2012
- 867.105/2012
- 866.032/2008
- 867.299/2007
- 866.086/2004
- 866.868/2010
- 866.072/2006
- 866.581/2008
- 866.582/2008
- 866.887/2009
- 866.898/2009
- 860.033/1978
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 92