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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
92
Página
57

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.093/2011-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.145/2012-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.081/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013

878.082/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013

878.086/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013

878.092/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013

878.093/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013

878.095/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013

878.096/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013

878.098/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013

878.099/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013

878.100/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013

878.101/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013

878.146/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°238/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.083/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°203/2013

878.084/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°203/2013

878.085/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013

878.087/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013

878.088/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013

878.089/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013

878.090/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013

878.091/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013

878.094/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013

878.097/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013

878.121/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.114/2012-MARIA LUCINDA BARBOSA DOS SANTOS- Cessionário:Carlos Hagenbeck Filho- CPF ou CNPJ 02.774.305-27- Alvará n°5351/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.187/2010-ALDAIR DOS SANTOS-AI N°050/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

878.128/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°012/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

878.053/2010-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- AI N°42/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°237/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.138/2010-CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°235/2013

878.199/2010-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°232/2013

878.046/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°207/2013

878.100/2011-MM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°236/2013

878.145/2011-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDAOF. N°206/2013

878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°232/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETORegistro de Licença N°:177/2007 - Vencimento em 14/03/2014

878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA- Registro de Licença N°:12/2008 - Vencimento em 02/12/2013

878.038/2011-W. M. MENDONÇA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:149/2011 - Vencimento em 27/02/2015

878.068/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME- Registro de Licença N°:151/2011 - Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 4

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.045/2010-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.110/2012-VIANA TRANSPORTES E EXTRACOES DE AREIA LTDA. ME-OF. N°228/2013

878.111/2012-VIANA TRANSPORTES E EXTRACOES DE AREIA LTDA. ME-OF. N°228/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.168/2011-A & C TERRAPLANAGEM LTDA

878.160/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

878.004/2013-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA

RELAÇÃO Nº 38/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Ana Claúdia de Andrade Santos - 878133/11

Industria Mineradora João Ferreira Ltda - 878102/11, 878103/12

Pedreira Ramos Ltda me - 878073/11

Tony Santos Dos Passos - 878083/10

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2013, p. 57

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