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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
54

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.404/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.212/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT-

DA.-OF. N°714/2013

800.319/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°718/2013

800.331/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°717/2013

800.337/2013-JHON WICLEY CABRAL CAMURCA-OF. N°716/2013

800.363/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°713/2013

800.377/2013-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-OF. N°712/2013

800.382/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°715/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.341/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.690/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.691/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.103/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.104/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.105/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.106/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.107/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.108/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.109/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.110/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.111/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.112/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.113/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.114/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.115/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.116/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.117/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.118/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.126/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.127/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.128/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.129/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.130/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.131/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.132/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.133/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.134/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.135/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.136/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.137/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.169/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.170/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Defere pedido de reconsideração(182)

800.690/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.691/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°743/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.277/2011-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVACessionário:PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.220.512/0001-30-Alvará n°13.956/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.750/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP -Alvará N°982/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°731/732/2013

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°728/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.359/2006-CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COS-

TA ME-OF. N°733/734/735/736/737/2013

801.096/2008-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-OF. N°720/721/722/723/2013

800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-OF. N°729/2013

800.349/2011-INDUSTRIA DE CERAMICAS SANTA CLARA LTDA-OF. N°709/2013

800.489/2011-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-OF. N°725/726/727/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.034/2007-ANTONIO JOSENILDO PINHEIRO- Registro de Licença N°:860/2008 - Vencimento em 09/04/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°1325/2013 de 13/05/2013-Vencimento em 17/04/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.081/2013-BRITAS CARIRI COMÉRCIO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA ME-OF. N°694/2013

800.264/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-OF. N°710/2013

800.396/2013-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°730/2013

800.403/2013-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°741/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

800.277/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°223/2008

RELAÇÃO Nº 64/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.090/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.091/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.092/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.093/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.094/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.095/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.096/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.097/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.098/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.099/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.100/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.101/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.102/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.119/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.120/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.121/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.122/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.123/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.124/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.125/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.489/2010-JORGE LIMA RIBEIRO-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA-OF.

N°770/2013

RELAÇÃO Nº 65/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.167/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.168/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.548/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.554/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.555/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.559/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.094/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.095/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.129/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.883/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.903/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 970,30 HA para 49,40 HA-ARGILA

801.085/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIAÁrea de 948,73 HA para 49,91 HA-ARGILA

801.086/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIAÁrea de 998,86 HA para 49,80 HA-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.083/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.087/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.088/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.089/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.090/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.091/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.373/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.374/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.375/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.376/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.377/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.378/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.379/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.602/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.604/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.605/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.606/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.038/2006-CIMENTO POTY S.A.-AI N°302/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°775/776/777/778/2013 Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.049/2005-MARCELO MOULÃO-AI N°210/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.178/2000-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ n° 13.863/2000 - Cessionário: BUXTON MINERADORA S.ACNPJ 13.079.797/0001-06 800.034/2001-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ n° 4.364/2001 - Cessionário: BUXTON MINERADORA S.ACNPJ 13.079.797/0001-06 800.230/2001-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ n° 995/2002 - Cessionário: BUXTON MINERADORA S.ACNPJ 13.079.797/0001-06 800.328/2002-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ n° 8.470/2002 - Cessionário: BUXTON MINERADORA S.ACNPJ 13.079.797/0001-06

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 54

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