Processo minerário
801.085/2008
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2010 e 04/03/2021. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 52/2021 · Agência Nacional de Mineração
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Relação nº 157/2014 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
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- Seção 3
EDITAL Nº 19/2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 83
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