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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.439/2007-DEONIDE E. NATALLI & CIA. LTDA.-OF. N°244/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.325/2012-JOSÉ JARDIM DALALASTA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.065/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.596/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°214/2013

826.789/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°210/2013

826.789/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°210/2013

826.790/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°199/2013

826.815/2012-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°206/2013

826.830/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°221/2013

826.836/2012-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°207/2013

826.837/2012-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°220/2013

826.838/2012-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°171/2013

826.846/2012-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°236/2013

826.109/2013-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA-OF. N°644/2013

826.214/2013-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°230/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.082/2012-MAURI BOZZA FI-OF. N°83/2013

826.345/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°59/2013

826.346/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°60/2013

826.426/2012-ROBSON ESTACIO DUTRA-OF. N°77/2013

826.463/2012-MINERADORA TRIBO DE JUDÁ LTDA.OF. N°13/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.430/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

826.431/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

826.432/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

826.433/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

826.434/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

826.435/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

826.436/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

826.437/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

826.438/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

826.439/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

826.440/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.137/2010-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAAlvará n°6.824/2010 - Cessionario:826.411/2013; 826.416/2013; 826.417/2013; 826.418/2013; 826.419/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- CPF ou CNPJ 06.018.646/0001-82

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.567/2010-JOSE MARCOS MENI-OF. N°256/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.477/2011-FLORAMADER LTDA- Cessionário:GILBERTO LEAL- CPF ou CNPJ 326.396.439-91- Alvará n°14.061/2011

826.608/2012-GILMAR JEFERSON PALUDO- Cessionário:VENTELINO PALUDO- CPF ou CNPJ 119.673.409-78- Alvará n°2.993/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.549/2010-RODOLFO WEIBER

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- AI N° 191/2013

826.205/1998-IRMÃOS STANSKI LTDA- AI N° 206/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°229/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°230/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.275/2007-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 32/2013 E 33/2013-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:05/09/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.564/1996-AREIAL DO VALE LTDA- ALVARÁ n° 4.087/1998 - Cessionário: PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME- CNPJ 07.360.503/0001-17

826.790/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ n° 4.409/2003 - Cessionário: PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-

CNPJ 07.360.503/0001-17

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.378/2004-OLARIA HUMENHUK LTDA ME-OF. N°208/2013

826.443/2006-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. N°228/2013

826.439/2007-DEONIDE E. NATALLI & CIA. LTDA.-OF. N°244/2013

826.066/2008-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-OF. N°209/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.639/1982-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:084/1984 - Vencimento em 16/11/2016

826.573/2000-ELIZEU ROCHA DE CARVALHO- Registro de Licença N°:572/2000 - Vencimento em 29/10/2017

826.402/2003-MATIAS ZAZULA ME- Registro de Licença N°:706/2003 - Vencimento em 29/10/2015

826.318/2004-KLABIN SA- Registro de Licença N°:764/2004 - Vencimento em 16/06/2013

826.305/2005-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:803/2005 - Vencimento em 02/10/2014

826.581/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MERegistro de Licença N°:868/2006 - Vencimento em 21/01/2018

826.582/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MERegistro de Licença N°:869/2006 - Vencimento em 21/01/2018

826.730/2005-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença N°:953/2008 - Vencimento em 03/03/2015

826.249/2007-INCOLAGE LTDA.- Registro de Licença N°:962/2008 - Vencimento em 17/03/2018

826.009/2008-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:989/2008 - Vencimento em 02/10/2014

826.414/2008-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:1006/2008 - Vencimento em 01/09/2018

826.131/2009-IRMÃOS BARRACO LTDA ME- Registro de Licença N°:10/2011 - Vencimento em 26/03/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.202/2006-BELA VISTA DA CAROBA PREFEITURA MUNICIPAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.407/2004-JOSÉ JARDIM DALALASTA

RELAÇÃO Nº 57/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

g. g. Spréa & CIA. LTDA. - 826482/08 - A.I. 65/13

RELAÇÃO Nº 58/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11

Reserva Brasil Mineração LTDA. - 826816/11

RELAÇÃO Nº 59/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826812/11

Luiz Carlos Pawelak - 826034/11

Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826334/10

Luiz Fornazzari Neto - 826259/12

S.c.quirino Ltda me - 826588/11, 826015/12

RELAÇÃO Nº 60/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Rosali de Oliveira - 826228/09 - Not.121/2013 - R$ 4.137,28, 826047/10 - Not.123/2013 - R$ 2.814,16

RELAÇÃO Nº 61/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Britador Dal Ross Ltda Epp - 826367/02 - Not.128/2013 R$ 51,72, 826367/02 - Not.129/2013 - R$ 51,72

Luiz Eduardo Greca - 826277/11 - Not.126/2013 - R$ 2.449,40

Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826296/10 Not.125/2013 - R$ 2.449,40

Rosali de Oliveira - 826228/09 - Not.122/2013 - R$ 4.898,81, 826047/10 - Not.124/2013 - R$ 4.898,81

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 57

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