Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.830/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°221/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.325/2012-JOSÉ JARDIM DALALASTA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.065/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.596/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°214/2013
826.789/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°210/2013
826.789/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°210/2013
826.790/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°199/2013
826.815/2012-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°206/2013
826.830/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°221/2013
826.836/2012-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°207/2013
826.837/2012-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°220/2013
826.838/2012-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°171/2013
826.846/2012-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°236/2013
826.109/2013-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA-OF. N°644/2013
826.214/2013-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°230/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.082/2012-MAURI BOZZA FI-OF. N°83/2013
826.345/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°59/2013
826.346/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°60/2013
826.426/2012-ROBSON ESTACIO DUTRA-OF. N°77/2013
826.463/2012-MINERADORA TRIBO DE JUDÁ LTDA.OF. N°13/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.430/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
826.431/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
826.432/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
826.433/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
826.434/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
826.435/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
826.436/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
826.437/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
826.438/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
826.439/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
826.440/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.137/2010-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAAlvará n°6.824/2010 - Cessionario:826.411/2013; 826.416/2013; 826.417/2013; 826.418/2013; 826.419/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- CPF ou CNPJ 06.018.646/0001-82
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.567/2010-JOSE MARCOS MENI-OF. N°256/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.477/2011-FLORAMADER LTDA- Cessionário:GILBERTO LEAL- CPF ou CNPJ 326.396.439-91- Alvará n°14.061/2011
826.608/2012-GILMAR JEFERSON PALUDO- Cessionário:VENTELINO PALUDO- CPF ou CNPJ 119.673.409-78- Alvará n°2.993/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
826.549/2010-RODOLFO WEIBER
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- AI N° 191/2013
826.205/1998-IRMÃOS STANSKI LTDA- AI N° 206/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°229/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°230/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.275/2007-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 32/2013 E 33/2013-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:05/09/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.564/1996-AREIAL DO VALE LTDA- ALVARÁ n° 4.087/1998 - Cessionário: PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME- CNPJ 07.360.503/0001-17
826.790/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ n° 4.409/2003 - Cessionário: PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-
CNPJ 07.360.503/0001-17
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.378/2004-OLARIA HUMENHUK LTDA ME-OF. N°208/2013
826.443/2006-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. N°228/2013
826.439/2007-DEONIDE E. NATALLI & CIA. LTDA.-OF. N°244/2013
826.066/2008-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-OF. N°209/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.639/1982-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:084/1984 - Vencimento em 16/11/2016
826.573/2000-ELIZEU ROCHA DE CARVALHO- Registro de Licença N°:572/2000 - Vencimento em 29/10/2017
826.402/2003-MATIAS ZAZULA ME- Registro de Licença N°:706/2003 - Vencimento em 29/10/2015
826.318/2004-KLABIN SA- Registro de Licença N°:764/2004 - Vencimento em 16/06/2013
826.305/2005-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:803/2005 - Vencimento em 02/10/2014
826.581/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MERegistro de Licença N°:868/2006 - Vencimento em 21/01/2018
826.582/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MERegistro de Licença N°:869/2006 - Vencimento em 21/01/2018
826.730/2005-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença N°:953/2008 - Vencimento em 03/03/2015
826.249/2007-INCOLAGE LTDA.- Registro de Licença N°:962/2008 - Vencimento em 17/03/2018
826.009/2008-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:989/2008 - Vencimento em 02/10/2014
826.414/2008-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:1006/2008 - Vencimento em 01/09/2018
826.131/2009-IRMÃOS BARRACO LTDA ME- Registro de Licença N°:10/2011 - Vencimento em 26/03/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
826.202/2006-BELA VISTA DA CAROBA PREFEITURA MUNICIPAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.407/2004-JOSÉ JARDIM DALALASTA
RELAÇÃO Nº 57/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
g. g. Spréa & CIA. LTDA. - 826482/08 - A.I. 65/13
RELAÇÃO Nº 58/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11
Reserva Brasil Mineração LTDA. - 826816/11
RELAÇÃO Nº 59/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826812/11
Luiz Carlos Pawelak - 826034/11
Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826334/10
Luiz Fornazzari Neto - 826259/12
S.c.quirino Ltda me - 826588/11, 826015/12
RELAÇÃO Nº 60/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Rosali de Oliveira - 826228/09 - Not.121/2013 - R$ 4.137,28, 826047/10 - Not.123/2013 - R$ 2.814,16
RELAÇÃO Nº 61/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Britador Dal Ross Ltda Epp - 826367/02 - Not.128/2013 R$ 51,72, 826367/02 - Not.129/2013 - R$ 51,72
Luiz Eduardo Greca - 826277/11 - Not.126/2013 - R$ 2.449,40
Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826296/10 Not.125/2013 - R$ 2.449,40
Rosali de Oliveira - 826228/09 - Not.122/2013 - R$ 4.898,81, 826047/10 - Not.124/2013 - R$ 4.898,81
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.830/2012
- 826.325/2012
- 826.065/2013
- 826.596/2012
- 826.789/2012
- 826.790/2012
- 826.815/2012
- 826.836/2012
- 826.837/2012
- 826.838/2012
- 826.846/2012
- 826.109/2013
- 826.214/2013
- 826.082/2012
- 826.345/2012
- 826.346/2012
- 826.426/2012
- 826.463/2012
- 826.430/2012
- 826.431/2012
ver todos os 76 processos
- 826.432/2012
- 826.433/2012
- 826.434/2012
- 826.435/2012
- 826.436/2012
- 826.437/2012
- 826.438/2012
- 826.439/2012
- 826.440/2012
- 826.137/2010
- 826.411/2013
- 826.416/2013
- 826.417/2013
- 826.418/2013
- 826.419/2013
- 826.567/2010
- 826.477/2011
- 826.608/2012
- 826.549/2010
- 826.716/1996
- 826.205/1998
- 826.275/2007
- 826.564/1996
- 826.790/2001
- 826.378/2004
- 826.443/2006
- 826.439/2007
- 826.066/2008
- 820.639/1982
- 826.573/2000
- 826.402/2003
- 826.318/2004
- 826.305/2005
- 826.581/2005
- 826.582/2005
- 826.730/2005
- 826.249/2007
- 826.009/2008
- 826.414/2008
- 826.131/2009
- 826.202/2006
- 826.407/2004
- 826.482/2008
- 826.511/2011
- 826.816/2011
- 826.812/2011
- 826.034/2011
- 826.334/2010
- 826.259/2012
- 826.588/2011
- 826.015/2012
- 826.228/2009
- 826.047/2010
- 826.367/2002
- 826.277/2011
- 826.296/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 57