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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.409/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.280/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N°106/12

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.143/2008-GENILDO DE SOUZA MELO- AI N°206/2011

Retificação de despacho(1387)

840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA - Publicado DOU de 12/06/2012, Relação n° 57/2012, Seção 1, pág. 103-Fase de Autorização de Pesquisa: Onde se le.....Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA- Alvará n°4.757/2009 - Cessionario:840.992/11-Napas Mineração Ltda.CNPJ 13.664.718/0001-62... leia-se, ...Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA- Alvará n°4.757/2009 - Cessionario: 840.992/11-Napas Mineração Ltda.- CNPJ 13.664.718/0001-62

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

840.077/2003-BRITA FORTE LTDA EPP - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 33/2013, Seção 1, pág. 93- Fase de LIcenciamento: Onde se lê ...Cessionário:Rocha Firma Ltda CNPJ 12.245.491/0001-10- Registro de Licença n°320/2003- Vencimento da Licença: 08/04/2013... leia-se... cessionário: Rocha Firme Ltda CNPJ 12.245.491/0001-10- Registro de Licença n°320/2003- Vencimento da Licença: 10/04/2022

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

840.136/2005-EDMILSON BARBOSA DA SILVA- AI N°57/09

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

840.136/2005-EDMILSON BARBOSA DA SILVA- AI N°57/09

RELAÇÃO Nº 52/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.388/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

841.053/2011-MARCOS JOSE SOARES

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

841.109/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°7.273/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.147/2005-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-AI N°117/2013

840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°139/2013

840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°120/2013

840.095/2009-PAULO PRAGANA PAIVA-AI N°126/2013

840.221/2009-USINA SALGADO S.A.-AI N°125/2013

840.298/2009-JOHN KENNEDY GUIMARAES MODESTO-AI N°133/2013

840.299/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS-AI N°144/2013

840.304/2009-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-AI N°136/2013

840.336/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1352013

840.339/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°137/2013

840.340/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°132/2013

840.346/2009-POLIMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-AI N°131/2013

840.354/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS-AI N°129/2013

840.105/2010-JOSE CLEMILDO DA SILVA-AI N°127/2013

840.143/2010-RUBENS BARROS COSTA-AI N°123/2013

840.184/2010-USINA SALGADO S.A.-AI N°124/2013

840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°122/2013

840.217/2010-MARINEUSA HELENA DE ARAÚJO CAMPOS-AI N°130/2013

840.239/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA-AI N°149/2013

840.240/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA-AI N°148/2013

840.279/2010-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-AI N°141/2013

840.374/2010-RENILSON BERNARDO MUNIZ ÁGUA POTÁVEL ME-AI N°140/2013

840.388/2010-JOÃO BARROS DA HORA-AI N°143/2013

840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°100/2013

840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDAAI N°102/2013

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

840.576/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL- AI N°104/2013

840.011/2011-VICTOR TAVARES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI- AI N°105/2013

840.399/2011-EDMILSON BARBOSA DA SILVA- AI N°106/2013

840.459/2011-JOSÉ PAIVA FILHO- AI N°108/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

840.053/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA- DOU de 20/05/2013

RELAÇÃO Nº 53/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.408/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.

840.409/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.

840.410/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.305/2012-LAFARGE BRASIL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°591/13

840.141/2012-JOSÉ CARLOS SOARES FERREIRA-OF. N°576/13

840.148/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°593/13

840.185/2012-GUILHERME CAVALCANTIDE DE P. DE A. MARANHÃO EPP-OF. N°643/13

840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°605/13

840.228/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°644/13

840.324/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°604/13

840.360/2012-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°612/13

840.401/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.-OF. N°627/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.276/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°589/13

840.360/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/13

840.361/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°575/13

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

840.143/2008-GENILDO DE SOUZA MELO-AI N°206/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.140/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A - AI N°100/12

840.295/2009-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA - AI N°45/12

840.297/2009-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO AI N°102/12

840.316/2009-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVA - AI N°105/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.151/2013-IZÍDIO SEBASTIÃO DE ANDRADE-Registro de Licença N°805/2013 de 06/05/2013-Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 5

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.011/2013/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.015/2013/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 53/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Alencar & Parente Mineração Ltda - 840304/11

Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes - 840916/11, 840998/11

cm Machado Engenharia Ltda - 840994/11, 840995/11, 840996/11

Fibra Empreendimentos Ltda - 841130/11

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840390/10

José Antonio Romeira Coelho - 841026/11

Mineradora Campevi Ltda Epp - 840214/11

Murilo Guilherme Agra Araquam - 840884/11

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 58

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