Processo minerário

840.077/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     ROCHA FIRME LTDA- Registro de Licença N° 320/2003-Onde se lê: "... Vencimento em 09/12/2004"; Leia-se: "... Vencimento em 09/12/2024" WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Registro de Licença
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2. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 49464/2024/GER-PE/ANM

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 184/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 35016/2024/GER-PE/ANM

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4. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 180/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°45543/2023/SEOUT

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5. 28/06/2023 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25676/2022/GER-PE/ANM

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 101

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8. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 75

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9. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 81

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10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 101

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16. 29/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 73

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