Processo minerário

840.077/2003

15 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2010 e 14/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 22/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 13/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 23/09/2020 Seção 1

   Alvará n°987/2009 — página do DOU de 23/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 28/07/2022 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 28/06/2023 Seção 1

    Alvará N°4662/1986 — página do DOU de 28/06/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 29/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/08/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 30/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 06/12/2024 Seção 1

    Alvará n°1251/2024 — página do DOU de 06/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 14/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 14/09/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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