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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
103
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.011/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS

880.012/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS

880.013/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.186/2012-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS LTDA-Registro de Licença N°09/2013 de 14/05/2013-Vencimento em 20/03/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N°:181/2001 - Vencimento em 01/03/2014

880.009/2008-F. R. CHAGAS- Registro de Licença N°:366/2008 - Vencimento em 31/01/2014

880.327/2010-ALENCAR KLAFKE- Registro de Licença N°:51/2010 - Vencimento em 27/11/2013

880.142/2012-LAZARO MARIANO NUNES- Registro de Licença N°:05/2013 - Vencimento em 22/03/2014

RELAÇÃO Nº 30/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

880.442/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA -AI N°108/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.066/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°318/2013

880.036/2006-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA-AI N°333/2013

880.072/2006-WALTER LUIZ GOELLNER SOBRINHOAI N°321/2013

880.382/2008-IMPERIAL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AGUA MINERAL-AI N°334/2013

880.641/2008-FLAVIO AUGUSTO GOMES-AI N°332/2013

880.899/2008-ONÉLIO SILVA GURGEL-AI N°331/2013

881.004/2008-RAIMUNDO DA SILVA MELO-AI N°330/2013

880.128/2009-FABÍOLA SARTORI COLLA-AI N°337/2013

880.442/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA-AI N°340/2013

880.056/2010-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS LTDA-ME-AI N°319/2013

880.148/2010-JANIRA COSTA MELO-AI N°339/2013

880.323/2010-GP PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-AI N°341/2013

880.016/2011-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA PACHECO-AI N°329/2013

880.253/2011-CLOEGIO CARVALHO MARINHO-AI N°335/2013

880.306/2011-SH PISOS LTDA-AI N°336/2013

RELAÇÃO Nº 33/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Itafós Mineração Ltda - 880250/11, 880251/11

FERNANDO LOPES BURGOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 31/05/2013, p. 101

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