Processo minerário

810.253/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2013 e 11/12/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/04/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 03/04/2019

   • Registro de Licença

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6. 17/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 306, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 17/04/2019

   • Registro de Licença

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7. 30/05/2019 Seção 1

   DECISÃO Nº 50, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 30/05/2019

   • Registro de Licença

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8. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 11/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.067, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 11/12/2019

    • Registro de Licença

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