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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
110
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.381/2011-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME- Registro de Licença N°:003/2012 - Vencimento em 04.06.2020

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.604/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°148

811.605/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°148

811.608/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°148

811.738/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°148

811.740/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°148

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.465/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.467/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.468/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.635/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.636/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.637/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.638/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.639/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.460/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°11089/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME-OF. N°168

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.554/1996-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença N°:1272/1996 - Vencimento em 26.02.2016

810.081/2002-CERÂMICA LINO LTDA.- Registro de Licença N°:2307/2002 - Vencimento em 26.03.2014

810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:2994/2005 - Vencimento em 31.05.2014

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:029/2008 - Vencimento em 17.05.2014

810.325/2009-CERÂMICA POUSONOVENSE LTDA- Registro de Licença N°:074/2009 - Vencimento em 07.01.2017

810.239/2011-CERÂMICA AGNES- Registro de Licença N°:104/2011 - Vencimento em 05.08.2014

811.381/2011-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME- Registro de Licença N°:003/2012 - Vencimento em 04.06.2020

811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N°:001/2013 - Vencimento em 21.10.2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.261/2010-AREAL MINAS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.144/2003-EGON A MARKUS

810.215/2005-LUIZ CARLOS GELINGER

810.306/2005-EURICO MARTINI

810.392/2005-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME

810.024/2008-JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.

810.160/2008-IRMÃOS KRAMM LTDA ME

810.172/2008-IRMAOS TONDELO LTDA ME

810.178/2008-CRISTIANE TASSINARE PIRES

810.182/2008-GUIDO BIERHALS PEDRAS ME

810.351/2008-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS

810.360/2008-MAC ENGENHARIA LTDA

810.361/2008-MAC ENGENHARIA LTDA

810.362/2008-MAC ENGENHARIA LTDA

810.420/2008-CLEBIS DA SILVA WESTPHAL

810.468/2008-JAIR SCHERER

810.475/2009-MARIA DA CONCEIÇÃO VIEGAS BELONI

810.486/2009-SANTA LUCIA S.A

810.045/2010-ASTOR MIELKE & CIA LTDA.

810.535/2010-DELMAR VIEIRA FLORES

810.811/2010-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.137/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.885/2011-IMASUL PINHEIRO DA ROSA, PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°092/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 13.08.2016

811.263/2012-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA-Registro de Licença N°093/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 03.11.2015

811.425/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°089/2013 de 22.05.2013-Vencimento em 22.03.2015

811.510/2012-J D S GONÇALVES ME-Registro de Licença N°094/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 15.10.2016

810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER-Registro de Licença N°095/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 07.01.2017

810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA-Registro de Licença N°096/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 25.03.2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDAOF. N°170

811.425/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°166

811.520/2012-MANOEL JOSE DOS SANTOS-OF. N°167

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

811.079/2009-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.319/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

810.326/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.213/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO-

OF. N°171

811.056/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA.-OF. N°172

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.285/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2013, p. 50

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