Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.186/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.782/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.184/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°791/2013
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- NOT NºOFÍCIO Nº 802/2013
RELAÇÃO Nº 70/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.181/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.182/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.191/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.192/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.197/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.273/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.276/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.277/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.571/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.572/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.573/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.574/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.575/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.576/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.577/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.578/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.579/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.580/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA-OF. N°793/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.256/2009-CELENE DE JESUS S COSTA
806.124/2011-ELIOMAR LOPES SAMPAIO
RELAÇÃO Nº 71/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alceu Freire de Andrade - 806054/10 - Not.139/2013 - R$ 5.619,91, 806055/10 - Not.141/2013 - R$ 5.595,77
Hermann Fecher - 806167/10 - Not.143/2013 - R$ 5.768,04, 806168/10 - Not.145/2013 - R$ 5.768,01, 806169/10 - Not.147/2013 - R$ 5.767,98, 806170/10 - Not.149/2013 - R$ 5.767,98, 806171/10 -
Not.151/2013 - R$ 5.767,95, 806172/10 - Not.153/2013 - R$ 5.768,04, 806173/10 - Not.155/2013 - R$ 5.768,01, 806174/10 Not.157/2013 - R$ 5.767,98, 806175/10 - Not.159/2013 - R$ 5.767,98 Hildebrando Karder de Oliveira Doudement - 806246/12 Not.173/2013 - R$ 2.760,82 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806243/12 Not.171/2013 - R$ 143,02 Joeder de Oliveira Pinto - 806154/10 - Not.161/2013 - R$ 2.752,83 Laudir Miguel Bertolo - 806365/11 - Not.169/2013 - R$ 29.060,76 Marco Antônio Gomes - 806470/11 - Not.167/2013 - R$ 1.447,34 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806679/10 Not.163/2013 - R$ 2.848,58 Transportadora e Mineradora Rama Ltda - 806294/11 Not.165/2013 - R$ 1.747,49
RELAÇÃO Nº 72/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.179/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.771/2012
806.180/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.772/2012
806.183/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.773/2012
806.185/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.781/2012
806.186/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.782/2012
806.187/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.783/2012
806.189/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.774/2012
806.193/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.775/2012
806.194/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.784/2012
806.195/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.785/2012
806.198/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.787/2012
806.199/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.788/2012
806.275/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°161/2013
806.570/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.752/2012
806.581/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.753/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0663, 0664/2013
806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°0670, 0671, 0672 e 0673/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.678/2011-CERÂMICA SAMI LTDA
806.056/2012-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A
RELAÇÃO Nº 73/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Hermann Fecher - 806167/10 - Not.144/2013 - R$ 2.677,76, 806168/10 - Not.146/2013 - R$ 2.677,76, 806169/10 - Not.148/2013 - R$ 2.677,76, 806170/10 - Not.150/2013 - R$ 2.677,76, 806171/10 -
Not.152/2013 - R$ 2.677,76, 806172/10 - Not.154/2013 - R$ 2.677,76, 806173/10 - Not.156/2013 - R$ 2.677,76, 806174/10 Not.158/2013 - R$ 2.677,76, 806175/10 - Not.160/2013 - R$ 2.677,76 Hildebrando Karder de Oliveira Doudement - 806246/12 Not.174/2013 - R$ 2.677,76 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806243/12 Not.172/2013 - R$ 2.677,76 Joeder de Oliveira Pinto - 806154/10 - Not.162/2013 - R$ 2.677,76 Laudir Miguel Bertolo - 806365/11 - Not.170/2013 - R$ 2.677,76 Marco Antônio Gomes - 806470/11 - Not.168/2013 - R$ 2.677,76 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806679/10 Not.164/2013 - R$ 2.677,76 Transportadora e Mineradora Rama Ltda - 806294/11 Not.166/2013 - R$ 2.677,76
RELAÇÃO Nº 74/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Edivaldo Muniz Canedo - 806030/06 - A.I. 166/13, 806030/06 - A.I. 167/13
Hermann Fecher - 806176/10 - A.I. 165/13
j. g. de a Ferreira Mineradora - 806104/10 - A.I. 164/13
Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806238/08 - A.I. 163/13, 806236/08 - A.I. 162/13, 806235/08 - A.I. 161/13
Vasco Carlos Busato - 806068/08 - A.I. 158/13, 806206/08 A.I. 159/13, 806207/08 - A.I. 160/13
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.186/2011
- 806.184/2007
- 806.079/2009
- 806.181/2011
- 806.182/2011
- 806.191/2011
- 806.192/2011
- 806.197/2011
- 806.273/2011
- 806.276/2011
- 806.277/2011
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- 806.168/2010
- 806.169/2010
- 806.170/2010
- 806.171/2010
- 806.172/2010
- 806.173/2010
- 806.174/2010
- 806.175/2010
- 806.246/2012
- 806.243/2012
- 806.154/2010
- 806.365/2011
- 806.470/2011
- 806.679/2010
- 806.294/2011
- 806.179/2011
- 806.180/2011
- 806.183/2011
- 806.185/2011
- 806.187/2011
- 806.189/2011
- 806.193/2011
- 806.194/2011
- 806.195/2011
- 806.198/2011
- 806.199/2011
- 806.275/2011
- 806.570/2011
- 806.581/2011
- 806.113/2009
- 806.098/2010
- 806.678/2011
- 806.056/2012
- 806.030/2006
- 806.176/2010
- 806.104/2010
- 806.238/2008
- 806.236/2008
- 806.235/2008
- 806.068/2008
- 806.206/2008
- 806.207/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2013, p. 85