Processo minerário

806.079/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 215

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2. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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3. 26/05/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 141/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.253/2014 que reitera ofícios de n° 1.046, 1.047, 1.048 e 1.057/2014

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência n° 78 a 81/2014

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5. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.046 a 1.048/2014 e 1.057/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência n° 66 a 70/2014

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6. 17/03/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°008/2009- Publicado no DOU de 07/08/2009

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7. 12/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 80

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