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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
111
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Not.151/2013 - R$ 5.767,95, 806172/10 - Not.153/2013 - R$ 5.768,04, 806173/10 - Not.155/2013 - R$ 5.768,01, 806174/10 Not.157/2013 - R$ 5.767,98, 806175/10 - Not.159/2013 - R$ 5.767,98 Hildebrando Karder de Oliveira Doudement - 806246/12 Not.173/2013 - R$ 2.760,82 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806243/12 Not.171/2013 - R$ 143,02 Joeder de Oliveira Pinto - 806154/10 - Not.161/2013 - R$ 2.752,83 Laudir Miguel Bertolo - 806365/11 - Not.169/2013 - R$ 29.060,76 Marco Antônio Gomes - 806470/11 - Not.167/2013 - R$ 1.447,34 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806679/10 Not.163/2013 - R$ 2.848,58 Transportadora e Mineradora Rama Ltda - 806294/11 Not.165/2013 - R$ 1.747,49

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Not.152/2013 - R$ 2.677,76, 806172/10 - Not.154/2013 - R$ 2.677,76, 806173/10 - Not.156/2013 - R$ 2.677,76, 806174/10 Not.158/2013 - R$ 2.677,76, 806175/10 - Not.160/2013 - R$ 2.677,76 Hildebrando Karder de Oliveira Doudement - 806246/12 Not.174/2013 - R$ 2.677,76 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806243/12 Not.172/2013 - R$ 2.677,76 Joeder de Oliveira Pinto - 806154/10 - Not.162/2013 - R$ 2.677,76 Laudir Miguel Bertolo - 806365/11 - Not.170/2013 - R$ 2.677,76 Marco Antônio Gomes - 806470/11 - Not.168/2013 - R$ 2.677,76 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806679/10 Not.164/2013 - R$ 2.677,76 Transportadora e Mineradora Rama Ltda - 806294/11 Not.166/2013 - R$ 2.677,76

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.184/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°791/2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- NOT NºOFÍCIO Nº 802/2013

RELAÇÃO Nº 70/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.181/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.182/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.191/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.192/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.197/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.273/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.276/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.277/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.571/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.572/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.573/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.574/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.575/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.576/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.577/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.578/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.579/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.580/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA-OF. N°793/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.256/2009-CELENE DE JESUS S COSTA

806.124/2011-ELIOMAR LOPES SAMPAIO

RELAÇÃO Nº 71/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alceu Freire de Andrade - 806054/10 - Not.139/2013 - R$ 5.619,91, 806055/10 - Not.141/2013 - R$ 5.595,77

Hermann Fecher - 806167/10 - Not.143/2013 - R$ 5.768,04, 806168/10 - Not.145/2013 - R$ 5.768,01, 806169/10 - Not.147/2013 - R$ 5.767,98, 806170/10 - Not.149/2013 - R$ 5.767,98, 806171/10 -

Not.151/2013 - R$ 5.767,95, 806172/10 - Not.153/2013 - R$ 5.768,04, 806173/10 - Not.155/2013 - R$ 5.768,01, 806174/10 Not.157/2013 - R$ 5.767,98, 806175/10 - Not.159/2013 - R$ 5.767,98 Hildebrando Karder de Oliveira Doudement - 806246/12 Not.173/2013 - R$ 2.760,82 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806243/12 Not.171/2013 - R$ 143,02 Joeder de Oliveira Pinto - 806154/10 - Not.161/2013 - R$ 2.752,83 Laudir Miguel Bertolo - 806365/11 - Not.169/2013 - R$ 29.060,76 Marco Antônio Gomes - 806470/11 - Not.167/2013 - R$ 1.447,34 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806679/10 Not.163/2013 - R$ 2.848,58 Transportadora e Mineradora Rama Ltda - 806294/11 Not.165/2013 - R$ 1.747,49

RELAÇÃO Nº 72/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.179/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.771/2012

806.180/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.772/2012

806.183/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.773/2012

806.185/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.781/2012

806.186/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.782/2012

806.187/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.783/2012

806.189/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.774/2012

806.193/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.775/2012

806.194/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.784/2012

806.195/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.785/2012

806.198/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.787/2012

806.199/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.788/2012

806.275/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°161/2013

806.570/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.752/2012

806.581/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.753/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0663, 0664/2013

806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°0670, 0671, 0672 e 0673/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.678/2011-CERÂMICA SAMI LTDA

806.056/2012-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A

RELAÇÃO Nº 73/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Hermann Fecher - 806167/10 - Not.144/2013 - R$ 2.677,76, 806168/10 - Not.146/2013 - R$ 2.677,76, 806169/10 - Not.148/2013 - R$ 2.677,76, 806170/10 - Not.150/2013 - R$ 2.677,76, 806171/10 -

Not.152/2013 - R$ 2.677,76, 806172/10 - Not.154/2013 - R$ 2.677,76, 806173/10 - Not.156/2013 - R$ 2.677,76, 806174/10 Not.158/2013 - R$ 2.677,76, 806175/10 - Not.160/2013 - R$ 2.677,76 Hildebrando Karder de Oliveira Doudement - 806246/12 Not.174/2013 - R$ 2.677,76 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806243/12 Not.172/2013 - R$ 2.677,76 Joeder de Oliveira Pinto - 806154/10 - Not.162/2013 - R$ 2.677,76 Laudir Miguel Bertolo - 806365/11 - Not.170/2013 - R$ 2.677,76 Marco Antônio Gomes - 806470/11 - Not.168/2013 - R$ 2.677,76 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806679/10 Not.164/2013 - R$ 2.677,76 Transportadora e Mineradora Rama Ltda - 806294/11 Not.166/2013 - R$ 2.677,76

RELAÇÃO Nº 74/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Edivaldo Muniz Canedo - 806030/06 - A.I. 166/13, 806030/06 - A.I. 167/13

Hermann Fecher - 806176/10 - A.I. 165/13

j. g. de a Ferreira Mineradora - 806104/10 - A.I. 164/13

Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806238/08 - A.I. 163/13, 806236/08 - A.I. 162/13, 806235/08 - A.I. 161/13

Vasco Carlos Busato - 806068/08 - A.I. 158/13, 806206/08 A.I. 159/13, 806207/08 - A.I. 160/13

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2013, p. 85

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