Ministério de Minas e Energia / GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO · GABINETE DO MINISTRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 78
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MME no 176, de 27 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 101, de 28 de maio de 2013, Seção 1, páginas 41 e 42, no art. 1o , onde se lê: "..., tendo em vista o englobamento de áreas de que tratam os Processos DNPM nos 830.464/1991, 831.582/1991, 831.639/2000, 830.785/2000 e 832.638/2006.", leia-se: "..., tendo em vista o englobamento de áreas de que tratam os Processos DNPM nos 831.097/1984 e 831.582/1991.".
No Anexo à Portaria MME no 176, de 27 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 101, de 28 de maio de 2013, Seção 1, páginas 41 e 42, ficam retificados os seguintes dispositivos:
- onde se lê: "..., tendo em vista o englobamento de áreas de que tratam os Processos DNPM nos 830.464/1991, 831.639/2000, 830.785/2000, 832.638/2006 e 831.582/1991, conforme consta do Processo DNPM no 831.097/1984,...", leia-se: "..., tendo em vista o englobamento de áreas de que tratam os Processos DNPM nos 831.582/1991 e 831.097/1984,...".
- no inciso I do referido Anexo, onde se lê: "a outorga de concessão de lavra fica condicionada ao cumprimento da produção anual prevista de 20 milhões de toneladas, relativa à reserva medida de 64.909.333 toneladas do Plano de Aproveitamento Econômico das Jazidas, aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral -
DNPM;", leia-se: "a outorga de concessão de lavra fica condicionada ao cumprimento da produção anual de 20 milhões de toneladas, relativa à reserva medida de 64.909.333 toneladas prevista no Plano de Aproveitamento Econômico Integrado da Jazida, referentes aos Processos DNPM nos 831.097/1984, 830.464/1991, 831.582/1991, 831.639/2000, 830.785/2000 e 832.638/2006, aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM;".
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 78