Processo minerário

831.639/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 347/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47712/2021/DIREM-MG/ANM

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3. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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4. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 244/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°379/2020/DFMIM-MG/GER-MG

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5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 165/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°368/14-DGTM

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6. 13/06/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 202, DE 12 DE JUNHO DE 2013

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7. 13/06/2013 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · GABINETE DO MINISTRO · p. 78

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8. 28/05/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 176, DE 27 DE MAIO DE 2013

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